Amazonas: Avanços no Saneamento Básico Sob a Liderança de Wilson Lima
No 2º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico, realizado nesta quinta-feira (13/03), o governador Wilson Lima enfatizou a importância da colaboração com os municípios para promover melhorias no setor, principalmente nos serviços de tratamento de água e coleta de esgoto. Wilson Lima destacou as iniciativas do Governo do Amazonas para fortalecer o saneamento, resultando na melhoria da qualidade de vida e saúde da população.
“Quando se fala de saneamento básico é um desafio porque pouca gente consegue ver o resultado a curto prazo e carece de um investimento muito significativo. Nós temos muita clareza que, com o passar do tempo, o saneamento é fundamental e está intrinsecamente relacionado à qualidade de vida das pessoas, tendo um efeito imediato na questão da saúde”, afirmou o governador Wilson Lima.
Desafios e Políticas Públicas
O governador ressaltou que o saneamento básico é um campo desafiador, especialmente para as áreas interiores do Amazonas. Por isso, ele destacou a importância de políticas públicas alinhadas com o Governo Federal, dividindo responsabilidades para alcançar a universalização dos serviços.
“Nós temos caminhado com o novo Marco do Saneamento Básico. Instituímos recentemente a Lei da Microrregião de Saneamento Básico. Isso permite e faz com que as prefeituras possam receber esse aporte federal, podendo trabalhar de forma consorciada com o Governo do Estado para avançar nessa política pública”, acrescentou Wilson Lima.
[Leia mais sobre o evento e participantes]
Participação e Organização do Workshop
O evento contou com a presença de prefeitos do interior e representantes de todos os municípios do Amazonas. Foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), geridas pelo secretário Marcellus Campêlo e pelo diretor-presidente, Denison Gama.
Além disso, participaram do workshop o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), Ricardo Lasmar; o procurador do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ruy Marcelo Alencar; o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa; e o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Anderson Souza.
Novo Modelo de Regionalização
O novo modelo de regionalização do saneamento básico, chamado de Microrregião de Saneamento Básico (MRSB), alinha-se ao Marco Legal do Saneamento com o objetivo de, até 2033, atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
A MRSB foi estabelecida pela Lei Complementar nº 272/2025, sancionada pelo governador Wilson Lima em 9 de janeiro. O workshop visou compartilhar informações sobre a implementação do novo modelo com prefeitos e outros envolvidos, além do Regimento Interno provisório da MRSB, elaborado pelo Estado.
Investimentos em Saneamento
Desde 2019, o Governo do Amazonas tem intensificado ações para garantir um saneamento básico de qualidade na capital e municípios do interior. As obras incluem esgotamento sanitário e distribuição de água potável. Na capital, Wilson Lima inaugurou em 2021 a maior Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da região Norte, com capacidade para tratar até 300 litros por segundo. Localizada no bairro do Educandos, a ETE aumentou a cobertura de tratamento de esgoto em Manaus de 11% para 22%.
Além disso, o Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) na comunidade da Sharp prevê a instalação de 60 quilômetros de esgotamento sanitário na área do Igarapé do 40.
Para o interior, o Programa de Saneamento Integrado de Maués (Prosai Maués) foi inaugurado em 2019, assegurando captação, reserva e distribuição de água potável para 90% da população. Em Parintins, as obras do Prosai Parintins começaram em setembro de 2024, com a construção de centros de reservação e redes de coleta de esgoto.
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) expandiu suas operações, assumindo o abastecimento de água em três municípios desde 2019, totalizando 15 cidades geridas pela companhia. A companhia também investiu em reformas, ampliações de agências, inaugurou a Estação de Tratamento de Água (ETA) em Benjamin Constant e criou o projeto Água Boa, garantindo água potável para comunidades isoladas.
Com informações da Assessoria.
