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Verba da Farmácia Popular em 2024 permanecerá superior aos anos anteriores

Recentes ajustes no programa Farmácia Popular estão sendo alvo de peças de desinformação que distorcem os fatos. Apesar das medidas de contenção orçamentária, os principais programas e ações do Ministério da Saúde permanecem intactos. O orçamento destinado ao Farmácia Popular será ampliado para R$ 3,4 bilhões em 2024, um aumento de 37% em relação a 2022, que foi de R$ 2,48 bilhões.

O bloqueio anunciado se refere a uma reserva técnica destinada a outra iniciativa. É importante frisar que, se necessário, o valor pode ser recomposto ao longo do ano por meio de remanejamentos.

O programa Farmácia Popular continua sendo uma prioridade do Governo Federal, beneficiando milhões de brasileiros com acesso gratuito ou de baixo custo a medicamentos, absorventes e fraldas geriátricas.

Durante o período de transição, a atual gestão do Ministério da Saúde enfrentou um cenário de desmonte herdado. Entre 2016 e 2022, cerca de 4 mil farmácias foram descredenciadas, e houve oito anos de estagnação sem novos credenciamentos. Aproximadamente 2 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas, e havia o risco de paralisia do programa devido a um possível corte de 60% no orçamento ao final de 2022.

Graças aos esforços do Governo Federal para a aprovação de um orçamento extraordinário de R$ 22,7 bilhões pela PEC da Transição, programas que estavam sob alto risco de descontinuidade, como o Farmácia Popular, foram retomados e ampliados.

Como resultado, o Farmácia Popular cresceu e se tornou mais inclusivo. Em junho de 2023, os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os itens do Farmácia Popular. Além disso, os municípios atendidos pelo Mais Médicos, que possuem maior vulnerabilidade social, passaram a ter prioridade no credenciamento de novas farmácias.

Com informações da Agência Gov

Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/orcamento-da-farmacia-popular-para-2024-continuara-maior-que-dos-anos-anteriores/