O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de estabelecer um novo marco no enfrentamento à disseminação de notícias falsas e preservação da integridade democrática, com a criação do Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), especialmente voltado para as eleições municipais deste ano. Este órgão terá como foco principal a batalha contra narrativas que incitam ódio, discriminação e ataques aos princípios democráticos, bem como contra a propagação de informações falsas relacionada ao cenário eleitoral.
A liderança do Ciedde será responsabilidade do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Juntamente com ele, outros sete membros da Corte Eleitoral integrarão o órgão cuja inauguração está marcada para esta terça-feira (12), no período da tarde.
A iniciativa pretende, de acordo com o TSE, estabelecer uma ponte de cooperação contínua entre a Justiça Eleitoral, entidades governamentais e o setor privado – com ênfase especial nas plataformas de redes sociais e serviços de mensagens privadas – ao longo do ciclo eleitoral. O objetivo é assegurar a observância das normativas do TSE relacionadas à propaganda eleitoral.
Além disso, o Ciedde terá o papel essencial de prestar apoio aos Tribunais Regionais Eleitorais no monitoramento apropriado do uso de inteligência artificial nas campanhas, engajando-se ativamente na identificação e neutralização de deepfakes – reproduções digitais falsas extremamente realistas de imagem e voz.
Este centro pretende adotar medidas tanto preventivas quanto corretivas, buscando intensificar a interação entre entidades governamentais e plataformas de mídia social para a rápida retirada de conteúdo nocivo, alinhado às diretrizes do TSE.
Adicionalmente, o Ciedde está comprometido com a “coordenação e promulgação de cursos, seminários e pesquisas focados na promoção da educação cívica, práticas democráticas, conhecimento sobre a Justiça Eleitoral, direitos digitais e estratégias de combate à desinformação no contexto eleitoral, além da organização de campanhas de cunho publicitário e educativo”, conforme divulgado pela Justiça Eleitoral.
Figuras centrais como a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão convidados a fazer parte das operações do Centro.
Fontes deste relato incluem a Agência Brasil.
