Manaus – A Justiça Eleitoral do Amazonas tomou uma decisão de grande impacto nesta segunda-feira (4), ao impor uma multa de R$ 1,1 milhão ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). O juiz Roberto Tactomi do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) foi responsável por emitir essa sanção, resultado de uma ação judicial apresentada pela equipe jurídica do prefeito de Manaus, Davi Almeida (Avante). As informações foram divulgadas pela jornalista Cynthia Blink.
A acusação contra Alberto Neto gira em torno do uso inadequado de impulsionamento de vídeos nas redes sociais durante as eleições municipais de 2024, período em que ele era candidato. A denúncia aponta que o deputado teria impulsionado conteúdos que criticavam Davi Almeida, seu oponente que concorria à reeleição na ocasião. De acordo com as normas eleitorais, é proibido o uso de impulsionamento pago para disseminar mensagens negativas contra concorrentes políticos.
Embora a legislação permita que candidatos emitam críticas e fomentem debates públicos, Alberto Neto foi acusado de usar recursos financeiros para amplificar essas mensagens de maneira direcionada. A campanha de Davi Almeida sustentou que, além de promover conteúdos contrários ao prefeito, o deputado teria desrespeitado uma liminar da Justiça Eleitoral que exigia a retirada dos vídeos impulsionados. Mesmo após a ordem judicial, os vídeos teriam permanecido no ar e novos impulsionamentos teriam continuado.
Na decisão judicial, foram identificadas cinco publicações específicas que violaram as normas eleitorais, cada uma resultando em uma multa de R$ 100 mil por não terem sido removidas dentro do prazo estipulado pela Justiça. As somas das infrações resultaram no valor total da multa de R$ 1,1 milhão.
Apesar dessa penalidade, Alberto Neto ainda tem a oportunidade de recorrer da decisão. Especialistas sugerem que, se a defesa do deputado elaborar um recurso sólido, existe a possibilidade de que o montante da multa seja reduzido ou até mesmo cancelado.
