45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno do TCE-AM em 2023 terá 82 processos em pauta
Nesta terça-feira (19), a partir das 10h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno no exercício de 2023. Serão apreciados um total de 82 processos durante a sessão.
Entre os processos, 21 fazem parte da pauta de adiados, que são casos que retornam a julgamento após pedido de vista dos membros do Tribunal. Os processos em pauta incluem seis prestações de contas de convênio, cinco embargos de declaração, quatro representações, três tomadas de contas de convênio, duas prestações de contas anuais e um recurso ordinário.
Destaque para as prestações de contas que retornam a julgamento, como a do Hospital e Pronto-Socorro da Criança – Zona Oeste, referente ao ano de 2021 e de responsabilidade conjunta de Juliana Xavier de Alencar e Liege Menezes Rodrigues, e a da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (AADESAM), referente ao exercício de 2022 e de responsabilidade de Erick Hudson da Silva Alves.
Além disso, a pauta do dia conta com 61 processos em julgamento, incluindo 15 prestações de contas anuais, 14 recursos, dez representações, dez embargos de declaração, oito prestações de contas de convênio, quatro tomadas de contas de convênio, três fiscalizações de atos de gestão e uma denúncia.
Dentre as prestações de contas anuais em destaque, estão as da Prefeitura de Itacoatiara referente ao ano de 2022 e de responsabilidade de Mário Jorge Abrahim, a da Prefeitura de Barcelos referente ao ano de 2021 e com responsável Edson de Paula Rodrigues Mendes, e a da Prefeitura de Autazes referente ao exercício de 2020 e de responsabilidade de Anderson Oliveira Cavalcante.
Também serão apreciadas as prestações de contas das câmaras municipais de Autazes e de Juruá. No caso de Autazes, será avaliada a prestação de contas referente ao exercício de 2020 e de responsabilidade de Emilson Sales de França, enquanto a de Juruá será referente ao exercício de 2022 e terá como responsável Emanoel Carvalho.
A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, como YouTube, Facebook e Instagram, para que o público possa acompanhar os julgamentos. Não perca!
Fonte: https://cm7brasil.com/amazonas/ultima-sessao-do-ano-tera-82-processos-em-julgamento-no-tce-am/
