O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que conduziu um levantamento em 2023 para avaliar a necessidade de vagas em creches e pré-escolas em todos os 62 municípios do estado, forneceu consultoria aos funcionários do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) sobre o processo e os resultados alcançados.
A responsável pelo Departamento de Auditoria em Educação (Deae), Adrianne da Silva Freire, detalhou que a interação via videoconferência na manhã da última sexta-feira (19), veio após uma abordagem inicial feita pelo departamento de controle externo do TCE-RN, que expressou interesse na iniciativa do TCE-AM. “Eles entraram em contato conosco, indicando o desejo de aprender com um projeto que tinham visto em nossas mídias sociais, já que desejavam implementar algo semelhante no TCE-RN”, explicou Freire. “Descrevemos como a iniciativa foi conduzida, a metodologia utilizada e os resultados alcançados”, finalizou a chefe do Deae.
O levantamento do TCE-AM visou compreender a demanda reprimida em cada município. Com essa análise, pode-se fazer um diagnóstico preciso e ajudar a desenvolver esforços que possam satisfazer adequadamente a demanda por vagas. O estudo também considerou o principal objetivo do Plano Nacional de Educação, de garantir a disponibilidade de vagas para a educação infantil. No caso do Amazonas, os dados mais recentes de 2019 mostraram que o estado tinha uma cobertura muito baixa de crianças entre zero e três anos matriculadas em escolas, apenas 14,1% em relação à média nacional de 37%.
Formulários foram criados especificamente para cada município incluído no levantamento, incorporando características únicas de cada um. Além disso, o prazo para resposta ao TCE-AM levou em consideração a situação das redes municipais de ensino, cujo calendário escolar varia de município para município.
Após a videoconferência, a chefe do Deae do TCE-AM enfatizou a importância da troca de ideias entre os funcionários das duas cortes e afirmou que o departamento está sempre disponível para orientações futuras. “A área da Educação é desafiadora, lidando com análises de desempenho, avaliação da eficácia das políticas públicas, então existem muitos aspectos com os quais precisamos lidar. Assim como nós consultamos outros Tribunais, também é um prazer poder colaborar com outros colegas”, afirmou.
Informações fornecidas pela Assessoria.
