Nesta quarta-feira (28), os servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) se reunirão em assembleia diante da sede do órgão em Manaus, zona Oeste, no bairro da Glória. A ação, liderada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), visa abordar questões como a reestruturação da Funasa, a nomeação de um superintendente titular e o possível risco de remoção do bônus de desempenho para os empregados. A data escolhida é significativa, pois coincide com a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), onde as sugestões do governo e das entidades sindicais a respeito do reajuste salarial serão debatidas.
A Funasa, um órgão de saúde de relevância histórica no país, foi extinta durante os primeiros dias do mandato ‘Lula 3’; contudo, com a resistência dos servidores e a pressão de membros do Congresso Nacional, a entidade foi recuperada. Porém, atualmente ainda carece de estrutura e não opera com a mesma influência que tinha anteriormente.
“Apesar de a Funasa não ter sido totalmente desmantelada, ela ainda não passou por um processo de restruturação adequado. Nossa exigência é a reestruturação da Funasa e a nomeação de um superintendente titular oriundo do órgão. Estas são nossas demandas”, enfatiza Walter Matos, secretário-geral do Sindsep-AM.
Matos ainda destaca que as funcionárias e funcionários da Funasa, que contribuíram tanto para a saúde pública, correm o risco de ter seus salários diminuídos quando o Ministério da Saúde assumiu as funções do órgão extinto.
Está em andamento um documento solicitando ao presidente da Funasa, pois os servidores, sem nenhuma dúvida, poderão perder a gratificação de desempenho. A Advocacia-Geral da União (AGU) já manifestou que, ao se deslocar de um órgão para outro, perde-se a gratificação. Portanto, é essencial encaminhar este requerimento ao presidente da Funasa.
Sendo assim, é crucial reconhecer que a escolha da data foi pensada estrategicamente para manter a mobilização sincronizada com a reunião da Mesa Nacional de Negociação. O governo, por um lado, e as entidades sindicais, por outro, estarão frente a frente.
Foi proposto pelo governo, para desaprovação das entidades sindicais, que não haverá reajuste em 2024 e apenas uma porcentagem de 9% será repassada em duas parcelas, nos anos de 2025 e 2026. Além disso, a proposta inclui o incremento do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.
Por outro lado, as entidades ofereceram uma contraproposta abrangendo todos os servidores; a proposta será debatida no dia 28 e divide o reajuste em dois blocos: o primeiro receberá um aumento de 34,32% em três parcelas a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Enquanto isso, o segundo bloco contará com um reajuste de 22,71%, também em três partes, a ser pago nos anos de 2024, 2025 e 2026.
O primeiro grupo faz referência aos servidores federais que, em 2015, firmaram acordos para receber um aumento durante dois anos (2016 e 2017). Já o grupo dois é composto pelos servidores federais que, em 2015, fecharam contratos para receber aumentos entre 2016 e 2019, levando a um valor mais alto e a um deficit menor.
*Com informações da Assessoria
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