Nas últimas 48 horas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) desencadeou uma ação para eliminar flutuantes que não cumprem as normas na região de Tarumã-Açu, em Manaus, em resposta a um mandato judicial específico. Esta iniciativa visa a remoção apenas de flutuantes que foram deixados ao abandono, destacando-se que seis deles já foram removidos durante esta ação, que está prevista para se estender nos dias seguintes.
Segundo informações fornecidas pelo próprio órgão, a ação tem como objetivo finalizar com a remoção de 16 flutuantes abandonados, contando com a colaboração de entidades municipais, estaduais e federais. Estima-se que o tempo necessário para a conclusão desta tarefa gire em torno de três a cinco dias. Antonio Stroski, responsável pela Semmasclima, compartilhou detalhes sobre o progresso alcançado após o segundo dia de esforços no Tarumã-Açu.
Ele relata: “Concluímos hoje o segundo dia de trabalho intensivo no rio Tarumã-Açu, em conformidade com a decisão imposta pela Vara Especializada do Meio Ambiente do Amazonas, que visa a eliminação dos flutuantes abandonados. Estamos igualmente comprometidos em realizar um levantamento com as famílias residentes nessas estruturas flutuantes, para entender melhor suas necessidades sociais. Quero expressar minha gratidão à equipe da SemmasClima e a todas as secretarias envolvidas diretamente nessa missão.”
A execução dessa operação conta com o apoio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), além da participação de várias secretarias municipais, incluindo a Semulsp, Seminf, Semasc, Semseg, Semsa, Semef, a Procuradoria Geral do Município (PGM), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), o Batalhão Ambiental, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), a Marinha do Brasil e a concessionária Amazonas Energia.
A ordem que deu início a essa operação foi emitida pelo juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Esta ação foi previamente comunicada pela Semmasclima no começo do mês, com o objetivo de preparar a comunidade local para o processo. Com base em uma nova liminar, a retirada não incluirá aqueles flutuantes utilizados para lazer, hospedagem, fins comerciais, ou como residências fixas.
Durante o processo de notificação, que começou no dia 29 de junho de 2023, a Semmasclima identificou aproximadamente 900 flutuantes passíveis de remoção. Destes, cerca de 660 eram destinados ao lazer, recreação e comércio, enquanto aproximadamente 190 serviam como residências permanente.
