O ministro Dias Toffoli suspendeu a campanha eleitoral do coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos, candidato do Partido Missão à Presidência da República. Esta decisão, assinada no domingo (30) e divulgada na segunda-feira (31) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), gerou repercussão e descontentamento entre os apoiadores de Santos.
Irregularidades na comunicação
O ministro entendeu que houve irregularidades na comunicação com a Justiça Eleitoral referentes aos perfis utilizados pela campanha nas redes sociais. O registro da candidatura de Renan foi solicitado em 7 de agosto, mas 16 perfis em redes sociais foram reportados ao TSE somente em 19 de agosto, por meio de uma petição que complementava a documentação apresentada inicialmente.
Apesar da medida, Renan continua sua trajetória como candidato. A decisão de Toffoli limita-se à suspensão da propaganda eleitoral digital, dos repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral, além de vedar a participação do candidato em debates em rádio, televisão e podcasts.
Regras e consequências
De acordo com as normas eleitorais, é imprescindível que os candidatos informem, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e redes sociais que utilizarão durante a campanha. Para Toffoli, a não declaração desses perfis pode criar uma vantagem injusta por meio de algoritmos de recomendação das plataformas.
Na sua análise, o ministro observou um dos perfis de Renan, que contava com cerca de 2,4 milhões de seguidores, revelando conteúdos de propaganda eleitoral e interações com outros candidatos. Essa descoberta acendeu um alerta sobre a utilização equivocada das redes sociais na campanha.
Decisão cautelar e próximos passos
Toffoli também decidiu que as plataformas devem suspender os perfis em situação irregular, além de fornecer dados sobre postagens, impulsionamentos, anúncios, recomendações e o alcance das publicações. Esta ação torna-se uma medida necessária para manter a integridade do processo eleitoral e a igualdade de concorrência entre os candidatos.
No último final de semana, o ministro retirou da pauta do plenário virtual o julgamento da chapa do Missão, ao identificar indícios de irregularidades nas redes sociais. A decisão mais recente é cautelar, ou seja, não indefere, por enquanto, a candidatura de Renan.
Renan e o partido terão um prazo de 24 horas para esclarecer quando cada perfil começou a ser utilizado para propaganda e se há outras contas empregadas na campanha. O não cumprimento dessa exigência pode resultar no indeferimento do registro da candidatura.
Em resposta à suspensão, Renan Santos considerou a decisão “injusta” e “ilegal”. Em um vídeo, ele expressou: “A gente vai continuar lutando e a gente vai ao TSE para derrubar essa decisão absolutamente injusta e ilegal. A decisão é ilegal, a decisão é persecutória.”
