O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, nesta quarta-feira (15), o seu parecer sobre a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). Este momento marca um avanço significativo no processo, já que a leitura foi feita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde está agendada a sabatina de Messias para o dia 28 de abril.
Avanço da Indicação de Jorge Messias
Após a leitura do parecer, foi concedida vista coletiva, permitindo que os senadores analisem o documento antes da continuidade do processo. Esta fase é crucial para que a indicação avance dentro da Casa Legislativa.
Inicialmente, a sabatina estava marcada para o dia 29 de abril, mas Weverton solicitou uma antecipação. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), aceitou a sugestão, considerando a proximidade do feriado de 1° de maio.
Perspectivas para a Sabatina
Weverton demonstrou otimismo em relação à sabatina e acredita que Jorge Messias conseguirá os votos necessários para aprovação. Para ser aprovado, é preciso obter pelo menos 41 votos no plenário, onde a votação será secreta.
Perfil e Requisitos de Jorge Messias
No relatório, Weverton enfatiza a sólida trajetória de Messias, notando sua experiência profissional e sua atuação destacada à frente da AGU (Advocacia-Geral da União). O senador mencionou que Messias, em seu papel de advogado-geral da União, promoveu uma abordagem conciliadora em sua gestão.
O nome de Messias foi encaminhado ao Senado pela Presidência da República no dia 1º de abril, após meses de articulação política pela escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se aprovado, Jorge Messias ocupará a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, tornando-se um novo integrante do STF.
Conforme o relatório apresentado, Weverton afirma que Messias atende aos requisitos constitucionais para o cargo, incluindo a expectativa de uma reputação ilibada e notável saber jurídico. A expectativa em torno da sua indicação continua crescendo.