A Prefeitura de Manaus, em um evento significativo realizado na última quarta-feira, dia 27 de março, trouxe a público uma apresentação detalhada a respeito do investimento de R$ 17,6 milhões proporcionado pela Lei Paulo Gustavo (LPG). Este investimento, direcionado aos setores do Audiovisual e Outras Expressões Artísticas, beneficiou um total de 280 projetos oriundos de artistas e agentes culturais. O encontro ocorreu na sede do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), no emblemático Palácio Rio Branco, coração do Centro Histórico de Manaus, situado na avenida Sete de Setembro, na praça D. Pedro II.
Durante a reunião, Neilo Batista, presidente do Concultura, trouxe em retrospectiva as ações e resultados da execução da LPG, destacando que Manaus foi a pioneira entre as capitais brasileiras na apresentação de seu plano de ação, após a realização de audiências públicas envolvendo os oito segmentos artísticos.
Importante salientar, conforme mencionado por Neilo, o esforço concentrado da Prefeitura de Manaus em realizar buscas ativas não somente no contexto urbano mas, de maneira prioritária, junto às comunidades indígenas e ribeirinhas. Nesses locais, muitos artistas vivenciam condições de vulnerabilidade e, até então, estavam à margem da visibilidade social. Como resultado dessas buscas, projetos de destaque foram selecionados nessas regiões, tais como Livramento, Terra Preta, Waikiru, e Tupé, incluindo iniciativas como salas de cinema comunitárias, projetos literários, entre outras manifestações artísticas.
A distribuição dos recursos financeiros destinou 79%, o equivalente a R$ 12,5 milhões, adicionando as receitas de rendimentos oriundas de projetos não contemplados, somando assim um total de R$ 13.242.639,46 ao setor audiovisual. Essa parcela significativa se justifica pelo fato do montante da LPG ser proveniente do Fundo Nacional do Audiovisual. O restante, 21%, que corresponde a R$ 5,084 milhões, foi direcionado para apoiar as Outras Expressões Artísticas.
No que tange aos projetos específicos do setor Audiovisual, foram beneficiados 93 projetos, sendo 50 de indivíduos e 43 de entidades jurídicas. Esses projetos geraram uma diversidade de produtos culturais, como 12 longas-metragens de 70 minutos, séries curtas ou de média duração, nove projetos de salas de cinema, quatro iniciativas envolvendo novas mídias e redes sociais, dentre outros. Vale destacar que, para as categorias Cineclubismo e Restauro de Obras Audiovisuais, não houve projetos contemplados, resultando em um saldo remanescente de R$ 1.021.938,74 destinado a suplentes, cuja aplicação ainda será definida pelo fórum do Audiovisual.
Neilo Batista justificou que 5% do valor, equivalente a R$ 840 mil, foi destinado à operacionalização da LPG, cobrindo despesas como as buscas ativas, contratação da plataforma Prosas, avaliadores e equipe técnica; além da realização de cursos em parceria com o Sebrae-AM, focados na elaboração de projetos e gestão de carreiras para 650 artistas e agentes culturais de Manaus, incluindo as comunidades ribeirinhas e indígenas.
O montante destinado ao incentivo das Outras Expressões Artísticas alcançou R$ 5.084.000,00, beneficiando 187 projetos, dos quais 128 são de pessoas físicas e 59 de pessoas jurídicas, incluindo ainda 28 Bolsas Culturais e 58 Mestres da Cultura, cada um recebendo R$ 10 mil.
As buscas ativas abrangeram comunidades indígenas e ribeirinhas, especialmente nas regiões de Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, no Tarumã-Mirim, e Terras Pretas, incluindo a realização de cursos de elaboração de projetos, cadastros prévios e a identificação ativa de artistas em situação de vulnerabilidade social.
Texto por Cristóvão Nonato / Concultura
Fotos por Valdo Leão / Semcom
