Ministério Público de Manaus investigará não pagamento de abono do Fundeb aos professores
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) aceitou a denúncia apresentada pelo vereador capitão Carpê, solicitando uma investigação sobre o não pagamento do abono do Fundeb aos professores da rede municipal de ensino em Manaus.
Em uma entrevista à mídia local na última terça-feira (19), o prefeito David Almeida afirmou que o repasse federal do Fundeb em 2023 foi menor do que no ano passado, e por esse motivo o abono não será pago aos profissionais do magistério.
Diante disso, o vereador enfatizou a importância da transparência em relação ao valor recebido e como ele foi utilizado pelo executivo municipal. Ele ressaltou que a prefeitura deve fornecer explicações sobre os valores recebidos e os gastos realizados, e enfatizou a cobrança por transparência na Câmara Municipal.
Na denúncia apresentada, o vereador também destacou que a não destinação adequada dos recursos do Fundeb pode configurar um crime de responsabilidade, caracterizando-se como desvio de verbas públicas destinadas à educação básica.
Essa situação levanta questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos e a importância de garantir que os investimentos sejam direcionados corretamente para a educação, uma área fundamental para o desenvolvimento da sociedade. O Ministério Público irá investigar o caso e esperamos que seja identificada a verdadeira destinação dos recursos do Fundeb e tomadas as medidas necessárias para garantir a transparência e a adequada aplicação desses recursos.
