O governo português anunciou nesta quinta-feira (30) a aprovação de um imposto de 33% sobre os lucros extraordinários obtidos em 2026 por empresas petrolíferas e de refinação que se beneficiaram da alta dos preços da energia provocada pela guerra com o Irã.
A medida foi criada em resposta à disparada dos preços, proporcionando um alívio tanto para as famílias quanto para os negócios que enfrentam um aumento significativo nas despesas. O Ministério das Finanças destacou em seu comunicado que o imposto sobre lucros extraordinários incidirá sobre a parcela dos lucros das empresas em 2026 que exceder em mais de 20% a média dos lucros registrados em 2024 e 2025.
Justificativa para o novo imposto sobre lucros
De acordo com o relatório, as empresas de petróleo e refino experimentaram lucros excepcionais “resultantes exclusivamente das condições externas do mercado”. Este cenário foi acentuado, principalmente, pela escalada nos preços dos combustíveis fósseis nos últimos anos, afetando a economia local e a vida de muitas famílias.
O governo argumenta que, em tempos de crise, é justo e necessário criar um mecanismo de solidariedade. Com a introdução deste imposto, será possível tributar parte dos lucros excepcionais das petrolíferas, ajudando a financiar medidas que visam compensar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis nas famílias e nas empresas mais vulneráveis.
Impactos e benefícios esperados
A nova tributação também terá um papel crucial em apoiar investimentos que visam reduzir a dependência de combustíveis fósseis, promovendo assim uma economia mais sustentável e resiliente. Espera-se que esses recursos sejam utilizados em iniciativas que incentiva a transição para energia mais limpa.
A introdução deste imposto revive um mecanismo semelhante ao que Portugal aplicou durante a crise energética de 2022, desencadeada pela invasão da Ucrânia pela Rússia. A experiência anterior de taxação sobre os lucros extraordinários ajudou no enfrentamento da crise e, por isso, o governo acredita que a reedição deste imposto será benéfica neste momento atual.
Empresas afetadas e perspectivas futuras
A taxa afetará todas as empresas petrolíferas que operam em Portugal, incluindo a Galp Energia GALP.LS, que já reportou um aumento de 45% no lucro líquido ajustado do segundo trimestre, alcançando 540 milhões de euros. Essa elevação no lucro foi impulsionada pela guerra com o Irã, que teve um impacto significativo nos preços do petróleo bruto e nas margens de refinação. Como resposta, a Galp anunciou um aumento de 10% em seus dividendos de 2026.
Após a aprovação da medida, ela será submetida ao parlamento para validação final. A expectativa é que a proposta receba apoio de todos os partidos da oposição, demonstrando um consenso em torno da necessidade de proteger os mais vulneráveis durante esses tempos de crise econômica.
Petróleo, café e aeronaves: veja itens mais exportados pelo Brasil aos EUA
