Prefeitura de Borba Sob Investigação por Contratos Sem Licitação
Na cidade de Borba, interior do Amazonas, a gestão do prefeito Toco Santana (Republicanos) enfrenta sérias acusações menos de três meses após assumir o cargo. As denúncias de falta de transparência e possíveis atos de corrupção foram trazidas à tona pelo vereador Rodrigo Pantoja. Ele promete acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que chegam aos milhões.
Suspeitas de Desvios no Fundeb
A crise teve início com gastos exorbitantes em contratos sem licitação, que ultrapassam R$ 8 milhões. A prefeitura justifica os atrasos e cortes com dificuldades financeiras. O vereador Pantoja, ao analisar os extratos do Fundeb de janeiro e fevereiro de 2025, identificou irregularidades significativas. Ele afirma que Toco transferiu aproximadamente R$ 6 milhões do fundo para a conta da prefeitura entre 5 e 28 de fevereiro, direcionando valores para empresas como Amazon, Brício e Raquel, majoritariamente localizadas em Manaus. “Ele diz que é para manutenção de escolas, mas a folha do Fundeb este ano é de R$ 2 milhões. Cadê os outros R$ 4 milhões?”, questionou Pantoja, mencionando uma possível “pedalada fiscal” e crime de responsabilidade.
Confira os extratos na íntegra: Extrato Fundeb de Borba, em Fevereiro de 2025 e Extrato Fundeb de Borba, em Janeiro de 2025.
Gastos sem Licitação e Empresas Envolvidas
O Fundeb é um fundo nacional destinado ao financiamento da educação básica pública, contemplando recursos federais, estaduais e municipais. Deve ser aplicado em despesas como salários de professores, manutenção de escolas e aquisição de materiais pedagógicos. No entanto, as suspeitas de desvios aumentam. Além disso, a falta de transparência em contratos sem licitação, que superam R$ 8 milhões, também gera preocupação. Das 19 contratações realizadas nos primeiros três meses, pelo menos 17 são com empresas de Manaus. Exemplos incluem Vectore Consultoria, que recebeu R$ 302.400 para gestão pública, e M.L. Soares-EPP, que obteve R$ 759.002,52 para combustível.
O vereador Pantoja questiona: “Por que o dinheiro de Borba vai para empresários de Manaus, enquanto a cidade definha? Será que estas contratações e os valores se justificam?”
Similar aos escândalos da antiga gestão de Simão Peixoto, ex-prefeito investigado por corrupção, Pantoja alerta que Toco está violando suas promessas de mudança e repetindo “velhas práticas”. As denúncias serão encaminhadas ao MPF.
O Portal CM7 Brasil tentou contato com a prefeitura de Borba e o prefeito Toco Santana, mas não obteve resposta até o momento desta publicação. O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos.
Documentos de Empresas Contratadas
