Amazonas: Gestão de Toco Santana em Borba Sob Acusações
No interior do Amazonas, a administração do prefeito Toco Santana (Republicanos) em Borba está enfrentando fortes críticas apenas três meses após sua posse. Acusações de falta de transparência e suspeitas de corrupção têm se intensificado, lideradas pelo vereador Rodrigo Pantoja, que promete acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o uso de recursos milionários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A crise foi desencadeada por gastos elevados em contratos sem licitação que ultrapassam R$ 8 milhões, ao mesmo tempo em que a prefeitura alega dificuldades financeiras para justificar atrasos e cortes.
Denúncias de Irregularidades no Fundeb
Ao revisar os extratos do Fundeb de janeiro e fevereiro de 2025, o vereador Pantoja identificou graves irregularidades. Ele afirma que Toco transferiu cerca de R$ 6 milhões do fundo para a conta da prefeitura entre 5 e 28 de fevereiro, repassando valores a empresas como Amazon, Brício e Raquel, a maioria localizada na capital amazonense. “Ele diz que é para manutenção de escolas, mas a folha do Fundeb este ano é de R$ 2 milhões. Cadê os outros R$ 4 milhões?”, questionou o vereador, classificando a movimentação como suposta “pedalada fiscal” e um possível crime de responsabilidade.
Confira os extratos na íntegra nos seguintes links: Extrato Fundeb de Borba, em Fevereiro de 2025 e Extrato Fundeb de Borba, em Janeiro de 2025.
O Fundeb é um fundo nacional criado para financiar a educação básica pública, composto por recursos federais, estaduais e municipais, devendo ser aplicado em despesas como salários de professores, manutenção de escolas e aquisição de materiais pedagógicos. O fundo, destinado exclusivamente à educação básica, não deveria ser utilizado para outros fins, mas as suspeitas de um possível desvio continuam crescendo.
Contratos Sem Licitação Sob Investigação
Além disso, a falta de transparência em contratos sem licitação que ultrapassam R$ 8 milhões também é preocupante. De 19 contratações realizadas apenas nos três primeiros meses, pelo menos 17 são com empresas de Manaus. Entre elas, a Vectore Consultoria recebeu R$ 302.400 para gestão pública, M.L. Soares-EPP levou R$ 759.002,52 para combustível, RM Soluções Contábeis LTDA ganhou R$ 240.000 para contabilidade e Raquel S. da Silva – Epp embolsou R$ 905.379 para informática. Outros pagamentos incluem R$ 2.068.961,71 à R.M. Rodrigues AS LTDA para reformas prediais e R$ 916.404,44 à L.B. Cetauro LTDA para merenda escolar. “Por que o dinheiro de Borba vai para empresários de Manaus, enquanto a cidade definha? Será que estas contratações e os valores se justificam?”, questionou o vereador.
Semelhante aos escândalos da antiga gestão de Simão Peixoto, ex-prefeito marcado por investigações de corrupção, o vereador alertou que o prefeito Toco está descumprindo suas promessas de mudança e se deixando levar por “velhas práticas”, e que as denúncias serão levadas ao Ministério Público Federal (MPF).
O Portal CM7 Brasil tentou entrar em contato com a prefeitura de Borba e o prefeito Toco Santana, mas até o momento desta publicação, não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos.
Veja documentos das empresas contratadas diretamente, com dispensa de licitação:
