No Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos em um período menor que dois meses, apresentados pela defesa de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). As alegações buscavam reverter uma condenação a 10 anos e 22 dias de prisão, imposta pela Justiça de São Paulo, devido a um roubo a uma transportadora de valores no bairro do Jaguaré, em São Paulo, ocorrido em julho de 1998.
Conforme a acusação do Ministério Público, Marcola e seu grupo realizaram o assalto com um meticuloso planejamento, incluindo planos para sequestrar familiares dos seguranças da empresa. Segundo a promotoria, o crime resultou na subtração de R$ 15 milhões. A Justiça paulista ratificou a condenação em 2003, e desde então, os advogados de Marcola têm tentado anular a decisão em tribunais superiores em Brasília.
A defesa sustenta que o julgamento não apresentou provas conclusivas contra Marcola e que a abordagem do caso foi discriminatória, tratando-o como um “inimigo do Estado”. Alegam ainda que a condenação se apoia em acusações sem comprovação, utilizando assim recursos jurídicos para tentar cancelar a sentença.
Contudo, o ministro Alexandre de Moraes concluiu que não havia fundamentos legais adequados para aceitar os recursos da defesa. Nos despachos emitidos recentemente, ele destacou que os argumentos da defesa já haviam sido examinados e rejeitados anteriormente, sendo insuficientes para reverter o veredicto. Moraes reforçou que a condenação já estava transitada em julgado, o que encerra oportunidades para novos recursos, e afirmou que não há irregularidades no processo que justifiquem sua revisão.
A condenação de Marcola integra um conjunto de sentenças acumuladas em sua carreira criminosa. Reconhecido por dirigir o PCC desde os presídios, Marcola é apontado como o principal responsável pelas operações ilícitas da facção, abrangendo tráfico de drogas, execuções e motins no sistema prisional. Ele já possui mais de 300 anos de pena, derivados de outros crimes ligados ao PCC, como o tráfico de drogas e articulação de atentados violentos contra forças de segurança pública.
Fonte: https://cm7brasil.com/noticias/brasil/moraes-nega-pela-segunda-vez-pedido-de-marcola-chefao-do-pcc/