Incêndios ilegais: Ministério Público cobra informações do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
Na manhã desta quarta-feira (22), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu uma requisição ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) exigindo esclarecimentos sobre os procedimentos administrativos instaurados em relação às queimadas ilegais ocorridas no estado.
A crise ambiental que assola o Amazonas atinge seu ápice na capital. As queimadas têm devastado a região, totalizando mais de 15 mil casos nos últimos três meses. O mês de outubro foi especialmente crítico, registrando os piores índices de incêndios dos últimos 25 anos. Diante dessa situação alarmante, o governo estadual decretou estado de emergência ambiental.
O MPAM afirmou que pretende responsabilizar, nas esferas cível, criminal e administrativa, todos aqueles que, de maneira criminosa, estão deflagrando incêndios na Amazônia.
“A requisição abrange uma ampla gama de informações, incluindo todos os autos de infração emitidos, detalhes sobre áreas embargadas e multas aplicadas em relação às queimadas na região”, declarou o órgão ministerial.
Visando acompanhar de perto as ações de combate ao desmatamento e às queimadas no estado, foi criado um grupo de trabalho pelo MP. Esse coletivo ressalta que essas medidas não se limitam apenas a informar a população, mas também são essenciais para orientar as futuras ações do órgão.
Além das cobranças ao IPAAM, o grupo emitiu requerimentos e recomendações para aprimorar o desempenho de outros órgãos ambientais, como o Corpo de Bombeiros, as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e o IBAMA.
“Nosso objetivo é garantir o registro preciso de todos os casos de queimadas em todo o estado, a fim de adotar medidas tanto extrajudiciais quanto judiciais contra os infratores”, ressaltou o MPAM.
