O tenente-coronel do Exército Mauro Cid está enfrentando a possibilidade iminente de perder as vantagens asseguradas ao fechar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para evitar a detenção, em decorrência das investigações que o implicam ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse acordo foi uma rota de escape para Cid das consequências legais, mas agora parece estar em jogo.
Cid, que anteriormente servia como ajudante de ordens de Bolsonaro, encontrou-se novamente atrás das grades na sexta-feira (22), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Esse episódio surgiu após a revista Veja expor mensagens de áudio que continham críticas do militar à atuação do ministro e da própria PF.
Por meio dessas ações, Cid é acusado pelo STF de violar os termos cautelares acordados, além de enfrentar acusações por crime de obstrução de Justiça. Ele se encontra detido no batalhão da Polícia do Exército, situado em Brasília.
A liberdade de Cid era uma realidade desde setembro do ano anterior, graças à delação que firmou, permitindo-lhe responder em liberdade aos processos em seu encalço. Contudo, sua recente detenção levou os investigadores da PF a questionarem se os benefícios outorgados a Cid permanecerão intactos, cabendo ao Supremo a palavra final.
A colaboração premiada de Cid surgiu após sua prisão no ano passado, motivada por investigações que visavam apurar irregularidades em certificados de vacinação contra a COVID-19. Além de contribuir para esse caso, Cid também assistiu no inquérito sobre uma potencial tentativa de golpe de Estado, supostamente elaborada nos escalões superiores do governo Bolsonaro.
**Rescisão**
Caso a análise da Polícia Federal determine que Mauro Cid falhou em honrar as obrigações do acordo, o ex-auxiliar poderia ser confrontado com um pedido de rescisão da delação. Tal medida não invalidaria o acordo em si, mas revogaria os privilégios concedidos, incluindo a liberdade.
Em outras grandes operações, a rescisão de delações premiadas já foi aplicada. Em 2017, Rodrigo Janot, então procurador-geral da República, solicitou a rescisão do acordo com executivos do grupo J&F após acusações de omissão de informações. Em 2020, o acordo foi restabelecido com o pagamento de aproximadamente R$ 1 bilhão em multas pelos acusados.
**Áudios**
Segundo a Veja, Cid alegou ter sido coagido pela PF a delatar episódios dos quais não tinha ciência ou que “não ocorreram”. Além disso, de acordo com a publicação, ele criticou a Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes, sugerindo que ambos possuíam uma “narrativa pronta” visando a detenção coletiva.
Contudo, durante uma audiência judicial, Cid confirmou que suas mensagens de áudio representavam um “desabafo”, esclarecendo que optou voluntariamente por delatar os acontecimentos vivenciados durante o governo Bolsonaro, sem qualquer pressão externa para tal.
Após a exposição feita pela Veja, os advogados de Cid expressaram que as falas eram meramente um desabafo sobre as adversidades e angústias enfrentadas por ele em múltiplos aspectos da vida.
*Com informações da Agência Brasil*
