A Prefeitura de Manaus declarou situação de emergência devido à estiagem na capital amazonense. O Decreto nº 5.983 foi publicado na edição de quarta-feira (11) do Diário Oficial do Município (DOM) e estará em vigor por 180 dias.
O decreto autoriza a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), a implementar medidas necessárias para mapear riscos e reduzir os efeitos da estiagem.
Dentre as medidas previstas estão:
– Planejamento, organização, coordenação e controle de ações durante a situação de anormalidade;
– Colaboração com as esferas federal e estadual para combater a emergência;
– Elaboração e encaminhamento de relatórios técnicos ao chefe do Poder Executivo municipal;
– Divulgação de informações relevantes sobre a situação de emergência para a população;
– Proposta de contratação temporária de profissionais e aquisição de bens e serviços essenciais;
– Implementação do Plano Operativo e quaisquer outros planos ou ações necessárias.
Para decretar a emergência, a Prefeitura de Manaus levou em conta o relatório técnico n⁰ 96/2024/Diprev/Sepdec/Semseg da Sepdec, que aborda a situação anormal no município devido à estiagem. Foram também consideradas informações do 34⁰ Boletim Hidrológico da Bacia do Amazonas, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o Informativo de Síntese dos Prognósticos de Estiagem no Amazonas – 2024, com status de alerta, elaborado pela Defesa Civil do Estado do Amazonas, e o Parecer nº 045/2024 – Asjur/Semseg/Manaus, aprovado pelo secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Nesta quinta-feira (12), a medição do porto de Manaus indicou que o rio Negro atingiu a marca de 16,97 metros na capital. Em 2023, durante a maior estiagem já registrada no Amazonas, nesta mesma data o rio Negro em Manaus estava com 21,19 metros.
Com informações da assessoria.
Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/manaus-decreta-situacao-de-emergencia-por-conta-da-estiagem/