Na última terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou a importância de um envolvimento mais significativo do governo federal no que se refere à segurança pública, além da necessidade de expandir as funções desempenhadas pela Polícia Federal no enfrentamento ao crime organizado. Sob a orientação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, surge a ideia de integrar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) à Constituição, proposta essa que promete inovar no campo da segurança.
Durante uma entrevista cedida à Rádio Sociedade de Salvador, Lula discutiu a possibilidade de resistência por parte dos governadores à proposta, devido à independência dos estados no controle da segurança pública, que integra as polícias civil e militar. O presidente enfatizou que, de forma alguma, o objetivo é interferir, mas sim fortalecer a contribuição do governo federal, não se limitando somente ao financiamento. “A Polícia Federal merece ser fortalecida, com uma participação mais efetiva no processo de segurança. Isso porque o crime organizado, o narcotráfico e as facções criminosas predominam em nosso país, impondo um desafio complexo que os estados, por si só, estão incapazes de enfrentar”, declarou Lula.
Em breve, Lula planeja encontros com Lewandowski e outros ministros com experiência em governança estadual, como Rui Costa da Bahia e Camilo Santana do Ceará. O debate girará em torno da elaboração de uma emenda à Constituição (PEC) que será submetida ao Congresso. Segundo ele, a proposta definirá as responsabilidades de cada entidade nas estratégias de segurança. “É previsível que alguns governadores mostrem resistência. Há aqueles que, apesar de criticarem a situação da segurança pública, relutam em perder o controle sobre as forças policiais. A realidade de quem já esteve na posição de governador desvela a dificuldade dessa gestão, especialmente quando se observam as tensões entre as autoridades e o comando militar, que por vezes age com rigor excessivo. É o momento de refletirmos sobre essa questão”, explanou o presidente.
Com otimismo e valendo-se de sua vasta experiência, Lula acredita na capacidade de reformular as políticas de segurança pública para o futuro do país, contando com o apoio do Congresso. O Sistema Único de Segurança Pública, instituído em 2018, já dispõe de uma estrutura de apoio por parte da União, ofertando recursos para estados e municípios aprimorarem suas ações de segurança. A proposta de Lewandowski tem como eixo central a “constitucionalização” desse sistema, promovendo uma integração efetiva entre os diversos órgãos de segurança, em moldes similares aos do Sistema Único de Saúde (SUS), com inclusão até mesmo das gestões prisionais na pauta nacional.
Com informações da Agência Brasil
Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/lula-defende-maior-participacao-do-governo-na-seguranca-publica/
