O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a remoção, em até 24 horas, de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL) no Instagram. A publicação associava Lulinha, filho de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a supostos desvios de recursos do INSS, e foi produzida com uso de inteligência artificial na modalidade deepfake. Essa situação evidencia a crescente tensão no cenário político brasileiro, enquanto as eleições se aproximam.
Na avaliação do analista de Política da CNN Teo Cury, ao Live CNN, o que se observa é um acirramento das disputas jurídicas no Tribunal Superior Eleitoral, algo que, segundo ele, é comum em períodos eleitorais. “O que a gente está vendo é um acirramento desse embate, dessa batalha de pedidos no Tribunal Superior Eleitoral, algo que é normal, isso acontece em toda eleição”, destacou Teo Cury.
A decisão foi proferida pelo presidente do TSE, Nunes Marques, e atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV. A federação apontou propaganda eleitoral antecipada irregular, justificando a solicitação pelo uso de deepfake no conteúdo publicado. O uso de tecnologias como deepfake levanta questões importantes sobre ética e veracidade na comunicação política.
Disputas Jurídicas e Mídia Eleitoral
Com o primeiro turno a aproximadamente dez dias, a intensificação dessas ações na Justiça Eleitoral se torna ainda mais evidente, especialmente entre os candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto. O clima tenso é palpável, e as ações no TSE refletem a preocupação de que a desinformação possa afetar o resultado das eleições.
Flávio Bolsonaro também acionou o TSE contra Lula pelo discurso proferido na abertura da Assembleia Geral da ONU. O argumento central é que Lula teria utilizado um evento de chefe de Estado para se promover eleitoralmente, o que criaria um desequilíbrio na disputa, visto que os outros candidatos não teriam acesso ao mesmo espaço institucional. Essa estratégia de atacar a legitimidade dos oponentes faz parte de um jogo político defensivo e agressivo ao mesmo tempo.
Batalhas Anteriores e Precedentes Legais
Teo Cury destacou que esse tipo de argumento já foi utilizado anteriormente, inclusive contra Jair Bolsonaro em 2022. Na ocasião, o TSE impediu a campanha de Jair Bolsonaro (PL) de utilizar tanto o discurso proferido na 77ª Assembleia Geral da ONU quanto declarações feitas em Londres, durante as cerimônias relacionadas à morte da rainha Elizabeth II. Essas decisões estabelecem precedentes que agora estão sendo reanalisados no contexto atual das disputas eleitorais.
“Enfim, é curioso porque isso já foi usado contra Jair Bolsonaro, agora está sendo usado contra o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, observou o analista. O histórico de ações judiciais nesse cenário eleitoral demonstra como a legislação pode ser empregada como uma ferramenta nas campanhas, criando um ciclo de respostas que, muitas vezes, não beneficia nenhum dos lados.
Impactos da Tecnologia nas Campanhas
Para o analista, a dinâmica atual reflete uma guerra de disputas jurídicas em que nenhum dos lados sai sempre vencedor. Além das questões relacionadas ao desequilíbrio eleitoral, há também uma batalha em torno da disseminação de desinformação por meio do uso de inteligência artificial. O uso de deepfake, em particular, representa uma frente de conflito adicional entre as campanhas.
“Tem dia que os dois perdem, tem dia que os dois vencem”, resumiu o analista, ressaltando que o uso de deepfake representa uma frente adicional de conflito entre as campanhas. Essa nova ferramenta pode ser poderosa e, dependendo do contexto, pode ter consequências severas. Assim, torna-se fundamental que as autoridades atuem, a fim de manter a integridade do processo eleitoral e assegurar que a informação distribuída seja verdadeira e verificável.