A possibilidade de o episódio sobre a fake news de Nossa Senhora Aparecida ser avaliado pelo plenário físico representa uma nova divisão no STF. A situação traz à tona discussões importantes sobre a liberdade de expressão e a imagem do Poder Judiciário.
O presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, sinalizou marcar o julgamento para quarta-feira (30). Fachin enfrenta o desafio de controlar as discussões, pois o caso pode potencialmente se tornar um novo capítulo de desgaste para a imagem do Judiciário.
Numa avaliação inicial, muitos ministros acreditavam que seria melhor resolver a questão no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, idealmente no plenário virtual, a fim de minimizar tensões. No entanto, à medida que o episódio da disseminação de informações falsas avançou, um grupo de ministros defende que agora cabe ao plenário físico decidir se houve risco à liberdade de expressão na decisão tomada pelo ministro André Mendonça.
As opiniões, entretanto, não são unanimes. Juízes consultados pela CNN expressaram preocupações de que um julgamento presencial poderia trazer um desgaste desnecessário para o Supremo às vésperas do primeiro turno das eleições. Muitos acreditam que o ideal seria postergar a análise para a próxima semana.
O desafio para Fachin é significativo. Ao contrário da sessão em que se discutiu o pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, ele deve ter firmeza para garantir que a análise do novo caso não se transforme em uma disputa política.
A apreensão em torno da discussão sobre a fake news relacionada a Nossa Senhora Aparecida é palpável, pois amplifica os riscos de um desgaste institucional. Apesar de já ter sinalizado a intenção de levar o caso ao plenário, a formalização da análise ainda não ocorreu.
A decisão sobre a controvérsia busca proporcionar uma resposta colegiada rápida em meio a opiniões conflituosas entre os ministros e mitigar a tensão que antecede o primeiro turno das eleições. Existe um receio de que um debate no plenário físico, com a transmissão ao vivo, possa dificultar a tentativa de baixar a temperatura interna do tribunal.
Recentemente, Fachin utilizou o cancelamento de sessões plenárias como uma estratégia para conter a crise que se iniciou em setembro. Essa abordagem busca evitar mais desagregação entre os magistrados e permitir um ambiente mais estável para decisões futuras.
Por outro lado, uma ala do tribunal acredita firmemente que o STF deve realizar suas sessões plenárias regulares. Para esses ministros, os embates são parte da natureza da Suprema Corte, e é imperativo que o colegiado tome uma posição final a respeito de assuntos que impactam diretamente as eleições.
Neste contexto, o tribunal se aproxima de um mês de crises continuadas, e não há indicações de que a tensão vá diminuir. Desde que André Mendonça divulgou um relatório sugerindo uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, o clima no tribunal tornou-se ainda mais conturbado.
Nas últimas semanas, diversos ministros anularam decisões de colegas em diferentes casos, trocaram ofensas e acusações no plenário, desautorizaram o presidente do tribunal e até se bloquearam em aplicativos de mensagens. A batalha interna continuou a incluir o vazamento de informações e o levantamento de sigilo em processos.