Afastamento de Magistrados no Amazonas Após Decisão Judicial Polêmica
Amazonas – O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, determinou, na última sexta-feira (21), o afastamento do juiz Jean Pimentel e do desembargador Elci Simões, ambos integrantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão ocorreu após autorizações judiciais que permitiram um pagamento, considerado fraudulento pela Eletrobras, resultando em um prejuízo de aproximadamente R$ 150 milhões.
Investigação
A investigação, capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com suporte da Polícia Federal, concentra-se na Vara Única de Presidente Figueiredo, onde Pimentel atua. Ele autorizou o pagamento de maneira extremamente rápida, em menos de uma hora após o pedido dos advogados de Bruno Thomé, enquanto Simões, que inicialmente se opôs, permitiu o avanço do caso na primeira instância. Campbell descreveu o episódio como “estarrecedor”, criticando a falta de rigor na validação dos títulos e a escolha do foro, uma vez que partes do processo estão em Manaus.
Medidas Tomadas
Os gabinetes dos magistrados foram lacrados, e seus dispositivos eletrônicos, como celulares e notebooks, serão submetidos a perícia. Materiais dos servidores da vara também serão analisados, e o acesso de todos ao sistema judicial foi suspenso.
Posições dos Envolvidos
Bruno Thomé, que moveu a ação em 2021, defende a legitimidade dos títulos. No entanto, o corregedor identificou falhas sérias nas decisões, classificando a conduta de Pimentel como “temerária” e a de Simões como “desprovida de cautela”.
Próximo da aposentadoria, Simões não se manifestou ao CNJ, enquanto Pimentel declarou ter agido conforme a lei, apesar de ter revogado sua própria decisão antes da intervenção do STJ – atitude vista por Campbell como admissão de erro. Ambos têm cinco dias para apresentar defesa. O caso revela fragilidades no Judiciário e incita discussões sobre a fiscalização de processos de grande valor.
