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Juíza barra arco triunfal de Trump e critica ‘trabalho apressado’

Juíza barra arco triunfal de Trump e critica 'trabalho apressado'

Uma juíza federal dos Estados Unidos bloqueou nesta sexta-feira a construção do arco triunfal proposto pelo presidente Donald Trump, afirmando que o projeto foi um “trabalho apressado” e não tem fundamento legal. A decisão foi tomada durante uma audiência em Alexandria, na Virgínia, pela juíza distrital Leonie Brinkema, que emitirá uma liminar para impedir por tempo indeterminado o avanço da estrutura de 76 metros de altura, que ficaria próxima ao Cemitério Nacional de Arlington.

Brinkema, indicada pelo presidente Bill Clinton, apontou diversas falhas na análise do governo federal sobre os impactos econômicos e ambientais do projeto, incluindo uma explicação insuficiente sobre como a estrutura afetaria o Aeroporto Nacional Ronald Reagan, nas proximidades. “Isso simplesmente não foi feito neste caso porque tudo foi um trabalho tão apressado”, disse a juíza.

Essa não é a primeira vez que a Justiça barra o projeto. Outro juiz, em Washington, já havia impedido o avanço até 3 de dezembro e avaliava a possibilidade de uma liminar de prazo mais longo. Além disso, a juíza Tanya Chutkan, que supervisiona o caso, prorrogou o bloqueio por mais duas semanas, conforme noticiou o g1. A decisão anterior terminava nesta quinta-feira (19) e foi ampliada pela própria magistrada.

Por que o arco é polêmico?

O arco triunfal, que Trump descreveu como um “Complexo Militar de primeira linha/Arco Triunfal”, ficaria a cerca de 914 metros do Aeroporto Nacional Reagan, dentro do principal corredor de aproximação e decolagem da instalação. Especialistas em aviação levantaram preocupações sobre a segurança da estrutura. Em setembro, a Administração Federal de Aviação (FAA) afirmou que o arco não representaria risco para as aeronaves, mas exigiu a instalação de uma “chama eterna” no topo, além de luz de sinalização e projetores de iluminação direcionados à estrutura para torná-la visível aos pilotos.

O governo Trump alega que o Congresso autorizou o projeto há mais de 100 anos, quando também aprovou a construção de uma ponte sobre o rio Potomac, e que o arco homenagearia os veteranos. No entanto, a juíza Brinkema rejeitou esse argumento: “Isso prejudica sua credibilidade perante o tribunal quando você insiste nesse argumento. Este é um projeto que não tem aprovação do Congresso.”

Nove integrantes de famílias da dinastia política Kennedy também tentam impedir a obra, alegando que a estrutura bloquearia a vista e projetaria sombras sobre os túmulos de seus parentes. Grupos de preservação histórica e outros autores de ações judiciais contestam vários projetos de Trump, afirmando que eles contornaram as análises federais, carecem de autorização do Congresso e causam danos a espaços públicos.

O que dizem os envolvidos?

O porta-voz da Casa Branca, Davis Ingle, criticou a decisão: “O Judiciário não deve ser usado de forma abusiva para politizar uma estrutura projetada para unir nossa nação. Continuaremos defendendo este belo e adequado monumento e estamos confiantes de que nossa posição será plenamente reconhecida à medida que o processo judicial avançar.”

Já Kate Talmor, advogada da organização Democracy Forward que representa o condado de Arlington, comemorou: “Estamos satisfeitos que o tribunal tenha reconhecido os danos irreparáveis que serão causados às pessoas que vivem e trabalham em Arlington e tenha interrompido esse enorme projeto de vaidade enquanto nosso caso é ouvido e analisado pela Justiça.”

A decisão de Brinkema ocorre após a Comissão Nacional de Planejamento da Capital (NCPC) ter aprovado o projeto por 8 votos a 4, em 6 de novembro, mesmo após horas de depoimentos de opositores. Os quatro comissários contrários pediram adiamento, citando preocupações jurídicas, falta de verba aprovada pelo Congresso e dúvidas sobre as afirmações do secretário de Defesa, Pete Hegseth, sobre o uso militar do arco.

Quais os próximos passos?

Com a liminar, a construção fica impedida por tempo indeterminado enquanto a Justiça analisa o mérito da contestação apresentada pelo condado de Arlington. O governo Trump promete recorrer. A obra é uma das várias iniciativas do presidente para deixar uma marca arquitetônica duradoura na capital, ao lado da reforma da piscina refletora do Memorial Lincoln e da proposta de um campo de golfe profissional a 3,22 quilômetros da Casa Branca.

Enquanto isso, a queda de braço entre a Casa Branca e o Judiciário segue, com o arco triunfal no centro de mais um embate jurídico. A expectativa é de que novas decisões sejam tomadas nas próximas semanas.

Com informações de CNN Brasil e g1.