Uberlândia; Notícias – Através do uso de medidas legais questionáveis, o secretário de comunicação da Municipalidade de Manaus (Semcom), o jornalista Israel Conte, está supostamente tentando coibir e ameaçar a liberdade de imprensa do Portal AM POST. O secretário compartilhou ontem (20), no Instagram, o registro de um boletim de ocorrência, insinuando que o visado na queixa irá se defender no tribunal por difamação.
A alegação do secretário contra o portal, segundo o relatório da denúncia, é de que teria divulgado difamatóriamente notícias de atrasos de pagamento a meios de comunicação locais, como blogs e portais, que prestam serviços à prefeitura de Manaus. Relatos na reportagem de fontes informando sobre a situação foram a base para a informação, com alguns citando dívidas remanescentes do ano de 2022. O acontecimento teve amplo destaque entre outros meios de informação.
A livre expressão do pensamento é garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil (art. 5º, IV). Essa cláusula certamente inclui o direito de expressar opiniões e criticar indivíduos, especialmente aqueles que ocupam cargos públicos.
O elemento mais perturbador da denúncia é a acusação sem prova substancial feita pelo secretário. Ele alega que o encarregado do portal pode ter produzido e divulgado um vídeo anônimo acusando-o de favorecer portais localizados em Parintins. Em resposta a uma matéria negativa sobre seu mandato na Semcom, ele tentou associar a criação do vídeo a essa pessoa. É importante frisar que essa alegação não possui base alguma.
Israel Conte parece usar o boletim de ocorrência como tática de intimidação contra o proprietário do portal e para, de certo modo, denegrir a reputação do site.
O portal AM POST se consolida no mercado como um veículo de comunicação que há 10 anos, fornece notícias de maneira confiável, sem jamais ter sido alvo de tal intimidação de um secretário de comunicação de qualquer órgão. Medidas apropriadas já estão sendo tomadas pela equipe jurídica do AM POST.
