Na abertura do segundo dia de reuniões do G20, que congrega ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais, Fernando Haddad, titular da pasta da Fazenda do Brasil, convida os indivíduos ultra-ricos do planeta a contribuírem de maneira mais equitativa e conforme a magnitude de suas fortunas. O evento foi realizado nesta quinta-feira (29), em São Paulo.
Haddad levou a cabo um discurso baseado em estatísticas do EU Tax Observatory, que destacam um cenário preocupante: os bilionários globais pagam um imposto efetivo que varia de 0 a 0.5% de seu patrimônio líquido. O ministro acolhe as percepções diversas dos países-membros do fórum sobre o tema, porém, anseia por uma iniciativa coerente do grupo para solucionar este dilema.
“Como ministros da Fazenda, questiono como permitimos que essa situação persista. Se unirmos forças, temos potencial suficiente para fazer com que essas minorias contribuam de forma mais justa para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta. Não vejo contradições nas diferentes agendas de tributação internacional que estamos apresentando”, frisou Haddad.
O ministro elogiou a experiência brasileira no assunto, sublinhando que a reforma tributária realizada em solo nacional obteve sucesso e que cada país, individualmente, pode realizar muito em seu território. Entretanto, ressaltou a necessidade de cooperação internacional para garantir que os super-ricos contribuam de maneira justa com impostos.
Em seu discurso, Haddad apelou para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e para as Nações Unidas, solicitando que utilizem sua legitimidade, competência técnica e influência política para avançar na cooperação tributária internacional e minimizar as oportunidades para que bilionários continuem se aproveitando das brechas do sistema e não contribuam devidamente.
Dentro do G20, o assunto é debatido pelo Grupo de Trabalho Tributação Internacional, cujo objetivo é aprimorar a eficácia dos sistemas fiscais para a diminuição das desigualdades. Formalmente, a Agenda de Tributação Internacional não constitui um grupo de trabalho. As proposições e diretrizes construídas entre os países-membros são discutidas e decididas direta e exclusivamente pelos representantes dos governos em debates de alto nível, como o ocorrido durante este encontro ministerial de Finanças do G20.
Informações fornecidas pelo G20 Brasil.
