O governo Trump acelera pressões contra a Califórnia sobre eleições. Recentemente, autoridades do Departamento de Justiça dos EUA notificaram as autoridades eleitorais do condado de Los Angeles para que revisem uma lista de supostos não cidadãos registrados para votar. Essas exigências surgem em meio a um momento crítico do processo eleitoral, com cédulas já enviadas pelo correio em várias regiões.

Pressão eleitoral em Los Angeles

A carta, recebida pela secretária de Estado da Califórnia, Shirley Weber, e pelo registrador de eleitores do condado de Los Angeles, Dean Logan, representa um aumento na pressão do governo, que alega que esses não cidadãos podem comprometer a integridade do processo eleitoral. A notificação exige que as autoridades eleitorais se abstenham de enviar cédulas a essas pessoas até que sua cidadania seja verificada.

No documento, o vice-procurador-geral adjunto interino, Trent McCotter, sugeriu que se as ações não forem tomadas, medidas judiciais poderiam ser buscadas. O governo apresentou um dispositivo USB com os nomes dos indivíduos que considera “provavelmente não cidadãos”. Esta estratégia levanta questões sobre o momento e legalidade da abordagem, considerando que as cédulas já estão nas mãos dos eleitores.

Processo eleitoral e federalismo

O sistema eleitoral dos EUA confere aos estados a responsabilidade principal pela gestão das eleições, deixando ao Congresso o poder de estabelecer algumas regras. Contudo, a abordagem agressiva do governo federal pode tensionar ainda mais as relações entre as autoridades federais e estaduais.

Ainda não se sabe que instrumentos legais o governo poderia invocar para forçar a Califórnia a seguir suas determinações. A falta de clareza em relação às leis eleitorais e à interferência federal já gerou uma série de debates sobre a melhor forma de garantir a integridade eleitoral sem violar os direitos estaduais.

A legitimidade das alegações de fraude

As alegações do governo sobre o registro de não cidadãos receberam consideráveis questionamentos e ceticismo, principalmente devido a verificações realizadas que não sustentam a narrativa de uma fraude eleitoral em larga escala. Em discussões anteriores, os dados relatados pelo Departamento de Segurança Interna foram considerados imprecisos, onde resultaram em números muito menores de indivíduos sem cidadania que efetivamente estão registrados para votar.

De fato, mesmo uma análise independente em Nevada demonstrou que a maioria das alegações do governo não estavam fundamentadas, levando à conclusão de que a situação inicial de milhares de não cidadãos registrados era, na verdade, uma falha de atribuição de dados. As alegações carecem de respaldo, especialmente quando confrontadas com evidências que sugerem que a maioria dos indivíduos identificados como não cidadãos possui, na realidade, cidadania americana.

Além das controversas alegações, o Departamento de Justiça também vem buscando dados eleitorais estaduais, pressionando para obter acesso a informações em um formato não redigido, alegando a necessidade de checar a cidadania dos eleitores. Essa estratégia tem enfrentado uma série de derrotas nas costas judiciais, com juízes se manifestando contra a validade dos pedidos governamentais.

A resistência a estas iniciativas por parte de alguns representantes republicanos também é digna de nota, pois muitos expressam preocupação quanto à precisão e veracidade dos dados que o governo está utilizando. Isso aponta um tema mais amplo de desconfiança nas alegações de fraude, levando a uma divisão entre libertários e conservadores tradicionais sobre como abordar a integridade eleitoral.

Embora o governo Trump tenha conseguido algumas vitórias na Suprema Corte, especialmente no que tange à verificação de dados migratórios, a luta contínua por mais requisitos de verificação de cidadania e a exclusão de eleitores tem suscitado um debate saudável sobre não apenas o que significa uma votação legítima, mas também como administrar a diversidade demográfica dos EUA sem violar direitos.

Por que os Estados Unidos não usam urna eletrônica como o Brasil?

Com as eleições se aproximando e as cédulas já em circulação, o desfecho da batalha legal entre as autoridades federais e estaduais americana repercutirá em todo o cenário político, evidenciando como a relação entre governo federal e estadual ainda está em constante evolução na tentativa de equilibrar os direitos civis com a busca pela proteção da integridade eleitoral.