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Governo decreta pontos facultativos no Carnaval e serviços essenciais continuarão funcionando

Foto: divulgação

O Executivo do Amazonas estipulou a segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14) como dias facultativos, garantindo, no entanto, a manutenção dos serviços vitais de segurança e saúde durante as celebrações de carnaval. Nos dias antecedentes, sábado e domingo (10 e 11), os serviços de urgência e emergência também continuarão operando.

Com o advento do decreto, as operações nos órgãos do Poder Executivo estadual serão interrompidas a partir de segunda-feira, estendendo-se até a quarta-feira de cinzas. Essa disposição foi oficializada no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo efetiva para setores públicos, autarquias e fundações. As exceções são concedidas àqueles órgãos que prestam serviços vitais e de interesse público.

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) assegura que ao longo do feriado de carnaval, os Distritos Integrados de Polícia (DIPs) 1º, 6º, 14º e 19º, situados nas regiões sul, norte, leste e oeste respectivamente da cidade, juntamente com as Delegacias Especializadas em Apuração de Atos Infracionais (Deaai); em Crimes contra a Mulher (DECCM); e em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), estarão operantes ininterruptamente para tratamento de registros de ocorrências e flagrantes.

As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) e a de Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), Homicídios e Sequestros (DEHS) estarão em funcionamento atendendo registro de ocorrência da área de atuação da unidade especializada. Durante este período, as ocorrências também podem ser registradas online através do portal: delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/.

Os restantes DIPs e Delegacias Especializadas estarão em recesso, retomando suas atividades no próximo dia útil.

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) vai continuar com seu policiamento ostensivo regular em toda a cidade. Em casos de emergência, a população é incentivada a ligar para os números de emergência 190 e 181. Além disso, o Corpo de Bombeiros também estará à disposição da população, com solicitações de socorro sendo feitas pelo número 193.

Em relação à saúde, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) vai garantir o atendimento nas 25 unidades de urgência e emergência na cidade durante o Carnaval. Todas essas unidades estarão de plantão 24 horas por dia durante o período de ponto facultativo de segunda-feira de Carnaval (12) a Quarta-feira de Cinzas (14).

Quanto ao Detran-AM, as operações regulares serão pausadas na próxima segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14), em resposta ao decreto governamental, no entanto, a fiscalização de trânsito permanecerá em vigor.

Os atendimentos oferecidos pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), bem como o Serviço de Apoio à Mulher em Emergência (Sapem), continuarão a funcionar normalmente no regime de 24h durante toda a semana. Os serviços de Atendimento ao Cidadão (PAC) não estarão em operação nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.

Durante o período de folga facultativa, os serviços da Secretaria de Educação e Esporte serão interrompidos e retomados na quinta-feira.

Na área cultural, na sexta-feira (9), o Palacete Provincial funcionará das 9h às 15h e no sábado (10), das 9h às 17h, com o evento CarnaMuseus Kids. O Centro Cultural Palácio da Justiça, Centro Cultural Palácio Rio Negro e Centro Cultural Povos da Amazônia serão abertos das 9h às 15h nos dias 09/02 e 10/02.

O Teatro Amazonas estará aberto para visitação na sexta-feira (9), das 9h às 15h17 e no sábado (10), das 9h às 14h30. No domingo (11), estará aberto para visita das 9h às 13h. No dia 12/02, não haverá atividades no Teatro Amazonas, retornando no dia 13/02 das 9h às 13h e no dia 14/02, das 12h às 17h.

Nos dias 12, 13 e 14, que são de grande intensidade na programação de carnaval e a quarta-feira de cinzas, todos os espaços culturais estarão fechados para visitação, com exceção do Teatro Amazonas.

Com informações da assessoria

Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/governo-decreta-pontos-facultativos-no-carnaval-e-mantem-funcionamento-dos-servicos-essenciais/