Amazonas – Durante sua agenda no município de Parintins, nesta segunda-feira (16/09), o Governador Wilson Lima visitou as comunidades de Mocambo e Caburi, situadas na zona rural de Parintins, para entregar 103 títulos definitivos de propriedade e enfatizar os investimentos em infraestrutura que estão em andamento e os que ainda serão realizados.
Em Caburi, o governador entregou títulos definitivos de propriedade, beneficiando famílias das comunidades Buiuçu, Palhal, Santo Antônio de Panauaru e Renascer/Arrepiado. Esta iniciativa faz parte do programa Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do estado que visa garantir moradia digna e legalização de propriedade para as famílias.
“São pessoas que esperavam há 10 ou 40 anos por um documento que pudesse garantir a propriedade da terra e proporcionar tranquilidade. Isso é respeito; isso é dignidade; isso permite que a família vá ao banco, faça um empréstimo para ampliar sua propriedade, plantar e desenvolver alguma atividade comercial com a certeza de que a terra é dela”, afirmou o governador.
[shortcode]FOTO: Mauro Neto/Secom[/shortcode]
A ação, promovida pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), integra o processo contínuo de regularização fundiária, visando fornecer segurança jurídica aos cidadãos, direito à herança legal e acesso a crédito para construção, reforma ou ampliação dos imóveis.
O aposentado Vicente Mello, de 84 anos, esperou mais de 50 anos pelo título definitivo de sua propriedade. Durante o evento, ele recebeu o documento das mãos do governador. “A gente pagava os impostos, mas ninguém tinha aquele direito que hoje nós temos. Agradeço a Deus e ao Governo por toda ajuda e contribuição”, comentou.
Este evento foi o segundo de regularização fundiária em benefício dos moradores de Parintins. Em 2023, já foram entregues 281 títulos definitivos na área urbana do município. A entrega é fruto de uma parceria entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), vigente desde junho de 2023, que tem acelerado o processo de concessão dos títulos, beneficiando famílias que aguardavam há anos pelo reconhecimento legal de suas propriedades.
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Com esta ação em Caburi, o Governo do Amazonas já alcança a marca de 4.603 títulos definitivos de propriedade entregues durante a gestão do governador Wilson Lima, atendendo moradores da capital e do interior do Estado.
### Pavimentação
Na comunidade de Mocambo, o governador Wilson Lima vistoriou as obras de pavimentação em andamento e anunciou serviços de asfaltamento das ruas da comunidade de Caburi. “No Mocambo, as obras estão acontecendo e, assim que forem concluídas, as máquinas já irão para a comunidade de Caburi”, afirmou o governador.
O Governo do Amazonas já pavimentou 97 ruas de Parintins desde 2019, com um investimento total de R$ 41,2 milhões. O Asfalta Amazonas ocorre simultaneamente em vários municípios, visando melhorar o sistema viário da capital e do interior. Recentemente, foram assinadas duas ordens de serviço para a pavimentação em Caburi e Mocambo, respondendo às demandas das comunidades e dos vereadores.
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### Trabalhos em Andamento
Desde 2019, o Governo do Amazonas, através da Seinfra, já pavimentou 97 ruas em Parintins, com um investimento de R$ 41,2 milhões. As obras beneficiaram 70 ruas em sete bairros urbanos e diversos ramais na zona rural.
A UGPE está executando 33 convênios com municípios do interior, somando R$ 384 milhões em recursos para a realização das obras. Além disso, está iniciando a recuperação do sistema viário em municípios como Humaitá, Boa Vista do Ramos e Novo Aripuanã, com Tapauá e outros a seguir.
O evento contou com a presença de deputados estaduais, secretários e outras autoridades, reforçando o compromisso do Governo do Amazonas em promover desenvolvimento e melhorias na infraestrutura das comunidades assistidas.