A MRV é responsável direta por quase todos os itens entregues com o apartamento novo, incluindo esquadrias, revestimentos e equipamentos instalados, devido à responsabilidade solidária prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Isso quer dizer que o comprador não precisa procurar fabricantes ou fornecedores terceirizados quando há defeitos cobertos pela garantia: basta abrir uma solicitação nos canais de pós-venda da MRV, que agenda a vistoria e, após avaliação, faz o reparo ou a substituição do item e cuida da negociação com o parceiro.
Como funcionam os prazos e coberturas por sistema?
O atendimento é centralizado na construtora, mas os prazos de garantia mudam conforme o componente do imóvel. A contagem começa na expedição do Habite-se ou na entrega das chaves, seguindo o Manual do Proprietário e a norma ABNT NBR 17170:
- Esquadrias de alumínio e ferro (janelas e portas): a MRV garante a integridade dos perfis e a fixação dos caixilhos por até cinco anos (em casos de dessolidarização de vidros e corrosão). Já os itens sujeitos a desgaste mecânico ou ressecamento, como borrachas, escovas de vedação, fechos, roldanas e fechaduras, têm prazos que variam de um a dois anos.
- Revestimentos (pisos, azulejos, cerâmicas e gesso): danos visuais ou vícios aparentes (riscos, trincas, peças lascadas) devem ser identificados na vistoria de entrega ou notificados em até 90 dias após a posse. Se ocorrer descolamento espontâneo de placas, estufamento ou problemas de argamassa após as chaves, a cobertura vai de um a três anos, desde que não haja reformas não autorizadas.
- Equipamentos instalados (interfones, bombas de água, motores e portões): para equipamentos industrializados fornecidos na entrega do condomínio ou da unidade, a MRV responde pela qualidade das instalações elétricas e hidráulicas que alimentam o aparelho. O funcionamento do motor ou do equipamento segue a garantia do fabricante, mas o cliente ou o síndico podem abrir o chamado direto na plataforma da construtora, que gerencia o atendimento com a assistência autorizada.
- Solidez estrutural e impermeabilização: protegidas pela garantia legal de cinco anos do Código Civil, que cobre fundações, lajes, vigas e mantas de vedação contra vazamentos graves.
Responsabilidade solidária e a relação com fornecedores
A responsabilidade solidária, prevista na Lei nº 8.078/90 (CDC), determina que a incorporadora e os fornecedores dos materiais respondam juntos pela qualidade do produto final. Na MRV, as equipes de Engenharia e Pós-Venda gerenciam essa cadeia. Se um piso tiver defeito de fabricação ou uma fechadura travar dentro do período coberto, o cliente não é orientado a procurar a fábrica ou a loja: ele pode abrir o chamado nos canais de pós-venda da MRV. A construtora envia um técnico credenciado ao apartamento, realiza o laudo de constatação do vício construtivo ou de material e providencia o conserto.
Garantia vs. vida útil do produto
É importante diferenciar a garantia contratual da vida útil dos componentes, conceito reforçado pela norma ABNT NBR 15575. A garantia é o prazo em que a construtora responde integralmente e sem custos por vícios de execução ou fabricação. Já a vida útil é o período estimado em que um sistema mantém desempenho adequado sob condições normais de uso e manutenção.
Com informações de CNN Brasil.