Brasil: Nova Proposta de Lei para Crimes Envolvendo Celulares
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 494/2025, que busca uma alteração significativa na legislação brasileira em relação aos furtos de celulares. A proposta visa classificar o furto de dispositivos móveis como crime qualificado, aumentando a pena atual de 1 a 4 anos de reclusão para uma pena mais rigorosa de 4 a 8 anos, além de multa.
Essa iniciativa surge como resposta a preocupantes estatísticas sobre crimes relacionados a celulares, divulgadas no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2024. Segundo o estudo, um celular é roubado ou furtado a cada 33 segundos no Brasil, resultando em uma média de 107 aparelhos subtraídos por hora. No total, aproximadamente 937.294 celulares são retirados das mãos de seus proprietários em um ano, demonstrando o enorme volume de crimes envolvendo esses dispositivos, que são essenciais na vida cotidiana.
Importância do Celular e Impacto do Furto
Para Flávio Bolsonaro, o celular é mais do que um simples meio de comunicação; ele é comparável a um “computador portátil” que armazena uma vasta quantidade de informações pessoais, incluindo dados bancários e informações sensíveis das vítimas. O senador ressalta que, além do dano material imediato, o furto de celulares acarreta implicações severas, como a violação da privacidade das vítimas. Em alguns casos, criminosos conseguem acessar aplicativos bancários dos celulares furtados, causando prejuízos financeiros significativos.
A proposta de Flávio Bolsonaro ainda aguarda despacho na Mesa do Senado antes de seguir para as comissões pertinentes. Se aprovada, ela terá um impacto considerável na legislação sobre furtos, tratando a ação como um crime mais grave e, consequentemente, aplicando penas mais rigorosas aos infratores.
O furto de celulares é uma preocupação crescente nas estatísticas de segurança pública. Com esta proposta, o senador busca intensificar o combate a esse crime que afeta milhões de brasileiros anualmente. O futuro da proposta agora está nas mãos dos próximos passos legislativos, que determinarão se haverá um endurecimento nas penas para esse tipo de infração.
