No mês de janeiro, a Divisão de Controle do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), parte integrante da Prefeitura de Manaus, registrou um aumento de 71% nas atividades de fiscalização urbana ligadas à postura na capital. O total de 157 intervenções contrasta com as 92 realizadas no mesmo mês do ano passado. As ações fiscais são na responsabilidade da Gerência de Postura (GFP) e da Gerência de Fiscalização de Obra (GFO).

A GFO viu um incremento de 23% no mesmo mês, elevando-se para 221 as fiscalizações realizadas. Comparativamente, em 2023, a autarquia registou 180 incidentes. Durante sua gestão, de janeiro de 2021 a janeiro de 2024, o prefeito David Almeida contabiliza 4.574 ações pelo GFP e um total de 8.042 ocorrências em obras.

As atividades de fiscalização abrangem tudo, desde bloqueios de vias públicas, construção em calçadas públicas, obras irregulares e não licenciadas, terrenos abandonados e indiscriminados, degradação de logradouros, falta de habite-se, dentre outros.

Claudemir Andrade, vice-presidente do Implurb e arquiteto urbanista, ressalta a importância da contribuição pública nesse processo. Ele afirma que, ao agirem como fiscais de irregularidades, os cidadãos desempenham um papel crucial na luta contra as infrações e construções não licenciadas, que afetam toda a comunidade. Ele insiste que a ocupação de áreas públicas e a construção ou bloqueio de calçadas e até mesmo de ruas, impedindo a livre circulação de pessoas, são inadmissíveis.

As inspeções são realizadas pelas diretorias da Dicon a partir de denúncias, solicitações de órgãos municipais e estaduais e a rota diária dos fiscais nas vias, além de vistorias durante a noite e nos fins de semana para ampliar as operações.

Para denunciar irregularidades de obras e afins, o público pode entrar em contato pelo número do Disque Denúncia, (92) 3673-9305 e pelo 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com exceção de feriados e pontos facultativos, ou via e-mail para [email protected].

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Claudia do Valle / Implurb, colhidos e redigidos os fatos.

Crédito das fotografias: Divulgação / Implurb.

Fonte: https://www.manaus.am.gov.br/noticias/acao/alta-fiscalizacao-janeiro/