A proposta de suspensão de dívidas agrícolas traz alívio aos produtores rurais brasileiros, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. O projeto de lei, aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, visa suspendendo por um período de 36 meses a cobrança de financiamentos e empréstimos para aqueles impactados por fenômenos climáticos extremos, como o El Niño, além de estiagens e alagamentos.
Inicialmente direcionado apenas a produtores do Matopiba, o benefício foi estendido a todos os estados brasileiros. A suspensão abrange diversos programas de crédito rural, incluindo Pronaf, Pronamp, Moderinfra, Inovagro e Prodecoop, além dos financiamentos do BNDES e do Banco do Brasil voltados para o agronegócio. Após o término do período de carência, que será de 12 meses, os pagamentos das dívidas deverão ser retomados em três parcelas anuais. Essa ação visa diminuir a pressão sobre os agricultores afetados e promover uma recuperação gradual.
O projeto também está sendo discutido em conjunto com o PL 5122/2023, apresentado pela senadora Tereza Cristina, que propõe a renegociação e a securitização das dívidas rurais, reforçando a urgência do apoio ao setor agropecuário.
A urgência diante das previsões climáticas
Conforme o boletim divulgado pela NOAA, há uma probabilidade de 80% do El Niño se consolidar no segundo semestre. Este fenômeno meteorológico altera o regime de chuvas e temperaturas em várias partes do mundo, tendo impactos diferentes nas diversas regiões do Brasil. No Centro-Norte, a previsão é de déficit hídrico e estresse térmico nas culturas, aumentando os riscos de queimadas. Por outro lado, no Sul, produtores podem enfrentar chuvas excessivas, que ameaçam colheitas de culturas como trigo, cevada e aveia, especialmente durante as fases de desenvolvimento e colheita.
Além disso, fenômenos como os observados em 2024, que resultaram em severos alagamentos, levam a necessidade de medidas mais eficazes. Recentemente, lideranças do agronegócio no Rio Grande do Sul entregaram ao ministro da Agricultura, André de Paula, um documento com reivindicações focadas no fortalecimento do crédito rural, ampliação do seguro agrícola, investimentos em infraestrutura de armazenagem e a implementação de estratégias permanentes para adaptação climática.
Reconhecimento da gravidade da situação
A proposta de suspender dívidas enfatiza que o governo está ciente da gravidade da crise que o setor agrícola enfrenta. No entanto, o projeto ainda precisa passar por outras comissões, como a de Finanças e de Constituição e Justiça, antes de ser enviado ao Senado para votação. Isso mostra um longo caminho a percorrer até que essas medidas possam se concretizar, enquanto as temperaturas do Oceano Pacífico indicam um novo El Niño em formação.
Impactos do calor extremo na agricultura
Não é necessário que o clima apresente condições extremas para causar danos à produção agrícola. De acordo com o relatório “Extreme Heat and Agriculture 2026”, da FAO e da OMM, a intensidade e duração dos eventos de calor extremas aumentaram nas últimas cinco décadas, impactando a produção agrícola em todo o mundo. O calor extremo é classificado como um “multiplicador de risco” para a saúde das plantas, pois acelera o ciclo biológico de pragas, amplia as áreas favoráveis para a sobrevivência de vetores e intensifica o surgimento de doenças fúngicas e bacterianas.
Quando as temperaturas superam os 30°C, as culturas começam a sofrer perdas. Uma onda de calor severo pode reduzir a produtividade agrícola em até 50%, variando de acordo com a cultura e a safra. O relatório também destaca que entre outubro de 2023 e maio de 2024, muitas regiões do Centro-Norte brasileiro registraram temperaturas acima de 30°C em mais de 60% dos dias, resultando em perdas significativas que prejudicaram as lavouras.
Os desafios climáticos são variados e requerem uma resposta rápida e efetiva do setor público e privado, para que os produtores possam manter suas atividades e enfrentar as dificuldades impostas pelas condições ambientais. Assim, a constante monitorização e adaptação às mudanças é fundamental para garantir a sustentabilidade da agricultura brasileira no futuro.
