Prefeitura de Manaus anuncia que Delegacia Especializada de Proteção à Criança e o Adolescente (Depca) vai receber denúncias enquanto posse dos conselheiros tutelares não ocorre.
A posse dos novos conselheiros estava prevista para esta quarta-feira (10), mas foi suspensa temporariamente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. Enquanto aguardam a resolução judicial, a Secretaria Municipal Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) orienta que as denúncias sejam feitas na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e o Adolescente (Depca) ou no Juizado da Infância e da Juventude.
A decisão de suspensão do certame foi tomada pela desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa, em resposta a um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. A DPE argumentou que o edital da eleição não previu a prova de títulos para os candidatos, o que viola a legislação municipal.
A prefeitura informou que cumprirá a decisão judicial, mas pretende recorrer, alegando que o processo eleitoral foi realizado dentro dos parâmetros legais, com acompanhamento do Ministério Público.
Enquanto isso, a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e o Adolescente (Depca) estará preparada para receber as denúncias e garantir a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes em Manaus. A população pode entrar em contato através dos canais da delegacia para fazer suas denúncias e buscar auxílio.
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A suspensão temporária da posse dos conselheiros tutelares gera preocupação, mas a prefeitura está comprometida em garantir a proteção dos menores em situação de vulnerabilidade. A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e o Adolescente (Depca) é uma importante instituição que atua nesse sentido, oferecendo suporte e investigando casos de abuso, negligência e violência contra crianças e adolescentes.
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A sociedade deve ficar atenta e denunciar casos de violação dos direitos infantojuvenis, mesmo durante esse período de transição. É fundamental que todos se unam para proteger as crianças e os adolescentes, garantindo que eles tenham um ambiente seguro e saudável para crescer e se desenvolver.
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A suspensão da posse dos conselheiros tutelares é um momento de reflexão e busca por soluções. A prefeitura, em parceria com a Secretaria Municipal Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), continuará trabalhando para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, apoiando-os e oferecendo a proteção necessária.
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Lembramos que todos têm o papel de denunciar casos de violência e abuso contra crianças e adolescentes. A proteção desses grupos vulneráveis é responsabilidade de toda a sociedade. Unidos, podemos criar um ambiente seguro e acolhedor para que esses jovens cresçam com dignidade e oportunidades. O futuro depende de nós.
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Vamos juntos combater a violência e garantir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.
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