Na próxima semana, a cúpula do G20 será palco de discussões importantes envolvendo a proposta principal do Brasil no comando do grupo. Os líderes das 19 maiores economias globais, juntamente com a União Europeia e a União Africana, abordarão a ideia de tributar os super-ricos como forma de financiar iniciativas contra a desigualdade e as mudanças climáticas.
A proposta, apresentada inicialmente em fevereiro pelo Brasil, durante a conferência de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20 em São Paulo, foi considerada “ambiciosa” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O plano brasileiro propõe um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários, o que, segundo o economista francês Gabriel Zucman, um dos seus idealizadores, poderia levantar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente.
De acordo com Zucman, essa taxação atingiria apenas cerca de 3 mil pessoas no mundo, sendo aproximadamente 100 na América Latina, mas arrecadaria por volta de US$ 250 bilhões ao ano. Um relatório da Oxfam, divulgado antes da reunião de fevereiro, indicou que os impostos sobre riqueza geram quatro vezes menos receita que aqueles sobre consumo em todo o mundo.
No contexto brasileiro, essa medida poderia ajudar a financiar o desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdade. Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) indicou que o imposto de 2% sobre os 0,2% mais ricos do Brasil poderia gerar R$ 41,9 bilhões por ano, o suficiente para triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e aumentar em dez vezes o do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em 2024.
**Desafios e Sucessos**
Embora apoios significativos existam, alguns países desenvolvidos, como Estados Unidos e Alemanha, se mostram resistentes à proposta. Em contrapartida, França, Espanha, Colômbia, Bélgica, África do Sul e outros manifestaram apoio. A União Africana, parte integrante do bloco, também expressou suporte desde o início das discussões.
Mesmo após o pronunciamento formal do Brasil, a reunião de fevereiro não resultou em um comunicado conjunto oficial. No entanto, um documento de resumo divulgado pelo governo brasileiro destacou o compromisso dos países em modernizar a tributação de multinacionais para a era digital e definir uma taxação mínima global para empresas internacionais.
Nos últimos meses, o Brasil intensificou esforços para aumentar o apoio à proposta. Durante visita aos EUA em abril, Haddad manifestou expectativa por um acordo até a reunião de novembro. Em eventos subsequentes, como o simpósio de tributação internacional do G20 em Brasília, reforçou o ganho de adesão entre os países.
Em reunião realizada em julho no Rio de Janeiro com ministros de Finanças do G20, Haddad declarou que o Brasil trouxe o tema para a “agenda global” e reiterou o desejo de tributar grandes fortunas para financiar o combate à fome.
**Participação Social no G20**
Embora a decisão final esteja nas mãos dos líderes mundiais, o Brasil quer que a proposta de tributação seja enriquecida pela sociedade civil. O G20 Social foi criado para integrar entidades, organizações e acadêmicos, oferecendo sugestões que irão orientar as discussões na cúpula.
Este encontro social acontecerá de quinta a sábado, no Rio de Janeiro, precedendo a reunião dos líderes globais, agendada para os dias 18 e 19. Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, destacou que o relatório final do G20 Social deve propor a tributação dos super-ricos.
Macêdo informou que os debates girarão em torno de três eixos: combate à fome, pobreza e desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo discussão sobre mudanças climáticas e transição energética) e reforma da governança global.
