TCE-AM suspende contratação de serviços de dragagem nos igarapés de Manaus
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, tomou uma decisão importante nesta semana. Ela publicou uma medida cautelar suspendendo uma contratação realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) de Manaus. A suspensão se deu devido a algumas irregularidades encontradas no processo.
A contratação, no valor de R$119,1 milhões, tinha como objetivo a realização de serviços de desobstrução do leito e dragagem nos igarapés do São Raimundo, Educandos e Tarumã. No entanto, o relatório apresentado mostrou que essa contratação foi feita por meio de dispensa de licitação em uma data que já não se justificava mais.
Segundo o relatório, a estiagem severa dos rios já não estava mais causando prejuízos à população no dia em que a contratação foi efetuada, que foi em 29 de dezembro. Além disso, foi apontado que a dragagem dos igarapés não seria viável durante o período atual de cheia.
Uma representação apontou que essa ação deveria ter sido realizada nos piores meses de setembro e outubro, quando a estiagem estava mais intensa. Sendo assim, a medida cautelar foi emitida com o intuito de suspender essa contratação até que sejam esclarecidos todos os pontos levantados no relatório.
Essa decisão da conselheira Yara Amazônia Lins vem trazer mais transparência e controle nas contratações realizadas pela Seminf de Manaus. Com essa medida cautelar, espera-se que seja possível rever os critérios utilizados para a realização desses contratos e evitar possíveis irregularidades.
A dragagem dos igarapés é uma questão importante para a cidade de Manaus, uma vez que a preservação desses corpos d’água é essencial para o bom funcionamento da cidade e para a qualidade de vida da população. Portanto, é fundamental que esses serviços sejam realizados de forma planejada e criteriosa, levando em consideração as épocas mais adequadas para sua execução.
Agora, com a suspensão da contratação, é necessário que sejam tomadas as medidas cabíveis para garantir que a dragagem dos igarapés seja realizada de acordo com as recomendações técnicas e no momento mais apropriado. O TCE-AM seguirá acompanhando de perto o desenrolar desse processo e espera que as devidas providências sejam tomadas para evitar qualquer prejuízo à população de Manaus.
