A partir desta terça-feira (13), a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em São Paulo iniciará a fiscalização do trânsito de bicicletas, bicicletas elétricas e patinetes elétricos. Essa iniciativa visa aumentar a segurança viária, especialmente para pedestres e ciclistas, com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
As multas serão associadas ao CPF dos condutores. Entre as infrações monitoradas estão a circulação em locais destinados exclusivamente aos pedestres e o descumprimento das regras específicas para cada tipo de veículo. A penalidade prevista no artigo 255 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) implica uma multa de R$ 130,16 para infrações de natureza média.
Limites de Velocidade para Ciclistas e Patinetes
As novas regras de circulação variam de acordo com o tipo de veículo e o local onde se encontram. Os limites de velocidade estabelecidos são:
- Ciclovias e ciclofaixas exclusivas: 20 km/h para bicicletas.
- Ciclofaixas em calçadas compartilhadas: limite de 6 km/h para os equipamentos autorizados.
- Calçadas e áreas exclusivas para pedestres: bicicletas elétricas podem circular a até 6 km/h, enquanto patinetes e outros veículos autopropelidos são proibidos.
- Vias sem ciclovias ou ciclofaixas: bicicletas elétricas e autopropelidos de condução sentada podem transitar a até 50 km/h, sempre pelo bordo da pista.
- Patinetes e outros veículos de condução em pé: limite de 20 km/h em vias de até 40 km/h.
É importante destacar que bicicletas e bicicletas elétricas não podem circular em vias de trânsito rápido e rodovias que carecem de acostamento.
Fiscalização e Educação no Trânsito
A CET implementará não apenas ações de fiscalização, mas também medidas educativas. Serão utilizados delimitadores de velocidade específicos para bicicletas elétricas e outros equipamentos autopropelidos. Além disso, a companhia está estruturando procedimentos para a retenção e restituição desses veículos quando necessário.
A iniciativa incluirá a distribuição de materiais informativos e a instalação de banners em ciclovias e ciclofaixas, além de acessos a áreas destinadas aos pedestres. Na segunda-feira (12), a CET promoverá uma ação de orientação na Avenida Paulista, especificamente em frente ao Conjunto Nacional, com materiais educativos e demonstrações de equipamentos de segurança.
Atividades similares também estão programadas para ocorrer em parques, escolas e universidades, enfatizando a importância de um trânsito mais seguro e organizado para todos os usuários.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo