Brasil – Nesta quinta-feira (21), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família para beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, e com o novo adicional, a média sobe para R$ 681,22. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,77 milhões de famílias neste mês, com um custo total de R$ 14,11 bilhões.
Além do benefício básico, há três adicionais disponíveis. O Benefício Variável Familiar Nutriz, que consiste em seis parcelas de R$ 50, é destinado a mães com bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação das crianças. Ainda, o Bolsa Família oferece um extra de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Tradicionalmente, o Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis do mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, desenvolvido para gerenciar as contas poupança digitais da Caixa.
Moradores do Rio Grande do Sul, atingidos por enchentes entre abril e junho, além de quatro outros estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe), receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no dia 14 deste mês, sem depender do final do NIS. Esta medida beneficiou 62 municípios no Amazonas e 140 no Pará, afetados por estiagem e vazante dos rios, bem como quatro municípios no Paraná e oito em Sergipe, atingidos por fortes chuvas.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais descontos referentes ao Seguro Defeso. Essa alteração foi determinada pela Lei 14.601/2023, que reestabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é um auxílio para aqueles que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante a piracema.
Regra de proteção
Em novembro, cerca de 2,83 milhões de famílias estão sob a regra de proteção. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda possam receber 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos. Isso é possível desde que cada membro receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 372,85.