A Belagrícola protocolou na noite de sexta-feira (6) uma petição na Justiça em que busca manter o modelo de recuperação extrajudicial com a consolidação das dívidas das empresas do grupo. Essa ação surge após uma decisão judicial que questionou esse formato e exigiu mudanças no processo.

A manifestação da companhia ocorre em resposta a uma decisão de 27 de fevereiro, que determinou que o grupo alterasse a maneira de reorganizar suas dívidas. O magistrado argumentou que a Lei de Recuperação e Falências não permite a consolidação processual e substancial durante a recuperação extrajudicial, que envolve ativos e passivos de diferentes empresas como se fossem de um único devedor.

Em sua nova petição, apresentada na 26ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba, a Belagrícola busca responder aos questionamentos do juiz e reforçar o pedido de homologação do plano de reestruturação. A defesa sustenta que o plano pode continuar tramitando da forma proposta, respaldado pelo apoio dos credores e precedentes judiciais mencionados.

Suporte dos Credores ao Plano de Recuperação

A Belagrícola argumenta que seu plano já conta com apoio suficiente dos credores para prosseguir. De acordo com o documento, 1.428 credores aderiram à proposta, representando 51,31% dos créditos sujeitos ao plano, um índice superior ao mínimo exigido pela legislação para a homologação da recuperação extrajudicial.

Entre os credores que assinaram o plano, estão 1.400 produtores rurais, junto a quatro credores financeiros e 24 empresas do agronegócio. Esses grupos formam o quórum necessário para a aprovação da proposta.

Detalhes da Petição

Na nova petição, a Belagrícola destaca que os credores que aderiram ao plano concordaram explicitamente com o modelo de consolidação das dívidas. “Os credores signatários concordam, de maneira irrevogável e irretratável, com a consolidação substancial promovida por este plano”, afirma um trecho do documento.

Além disso, a Belagrícola contesta aspectos da decisão judicial anterior, como a transparência sobre o endividamento e a composição do quórum, afirmando que todos os dados necessários já foram apresentados, incluindo contratos e registros contábeis.

O Futuro da Belagrícola

O grupo havia proposto originalmente um plano para renegociar cerca de R$ 2,2 bilhões em dívidas, que estão distribuídas entre aproximadamente 9,7 mil credores. Controlada pela chinesa Pendu, a Belagrícola abrange cinco empresas que atuam em áreas como revenda de insumos agrícolas, produção de sementes, trading e gestão de ativos imobiliários.

Na petição, o grupo ainda ressaltou que o número de adesões pode aumentar nos próximos dias, dentro do prazo legal de coleta de assinaturas. Além disso, indicou que pode recorrer da decisão que questionou o formato da recuperação, enquanto cumpre as determinações do juízo.