A produtividade no setor laboral brasileiro recuou no primeiro trimestre, segundo levantamento do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). Esse dado reacende o debate sobre a qualidade do crescimento econômico no Brasil e suscita questionamentos sobre a viabilidade de uma redução legal da jornada de trabalho no país.

Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do FGV Ibre, aponta que a baixa produtividade é um problema persistente nas últimas décadas, trazendo consequências diretas para a renda da população. Ele explica que “o crescimento da produtividade é o que possibilita um aumento de renda sustentável, o que vai melhorar a condição de vida das pessoas”.

Esse estagnação da produtividade explica porque a renda per capita do brasileiro não avança de forma consistente, mantendo o país como uma economia de renda média.

O debate em torno do fim da escala 6×1 geralmente é abordado do ponto de vista do bem-estar do trabalhador. Contudo, Barbosa Filho destaca a perspectiva econômica do problema. Ele observa que, em economias mais produtivas, os ganhos de produtividade por hora tendem a se dividir em aumento salarial e redução gradual da jornada de trabalho.

Barbosa Filho detalha que, geralmente, dois terços dos ganhos de produtividade se transformam em aumento de salário, enquanto um terço resulta na redução da jornada. No caso do Brasil, a produtividade por hora trabalhada cresceu, nas últimas décadas, a apenas 0,6% ao ano, o que representa pouco mais de 7% em dez anos.

O pesquisador alerta que uma redução imediata da jornada de trabalho da ordem de 9% consumiria de uma só vez todo esse acúmulo. “O ganho de produtividade não tem sido suficiente para cobrir a redução das horas trabalhadas”, afirma ele. Além disso, destaca o possível esgotamento de um modelo de crescimento que depende da expansão do uso do fator trabalho.

As empresas têm aumentado as horas trabalhadas por trabalhador—o chamado ajuste na margem intensiva—em vez de contratar mais pessoas, o que sugere que uma parte considerável da força de trabalho qualificada já está ocupada. Barbosa Filho enfatiza que o aumento da produtividade é fundamental, especialmente numa economia que enfrentará desafios demográficos no futuro.

Obstáculos à produtividade no Brasil

Barbosa Filho enumera um conjunto de obstáculos estruturais que reduzem o desempenho produtivo do Brasil: burocracia excessiva, infraestrutura inadequada, qualificação insuficiente da mão de obra, um sistema tributário confuso e um ambiente de negócios desfavorável.

Ele menciona o chamado “custo Brasil” como um fator que compromete a competitividade, mesmo de empresas que são internamente eficientes. Fernando de Holanda Barbosa Filho reconheceu os recentes avanços, como a reforma tributária que, segundo ele, está reduzindo o caos fiscal que pesa sobre as empresas.

Contudo, o pesquisador defende que o país deve progredir ainda mais na educação e na adoção de tecnologia. “Para que consigamos ganhos sustentáveis de produtividade, precisamos aperfeiçoar ainda mais a qualidade da mão de obra e utilizar tecnologia mais apropriada”, conclui Barbosa Filho.

Redução da jornada de trabalho: um dilema

Ao analisar experiências internacionais, Barbosa Filho sugere que a redução da jornada de trabalho deve ocorrer de forma natural, como resultado do aumento da produtividade, e preferencialmente através de negociações entre empresas e trabalhadores. Uma imposição legal sem ganhos de produtividade, alerta, pode aumentar os custos para as empresas e provocar uma elevação na rotatividade.

“O trabalhador que acredita que vai receber o mesmo salário trabalhando menos pode acabar trocando de emprego, enfrentando uma redução de salário, enquanto outro trabalhador assume sua posição ganhando menos”, adverte. Para ele, reformas estruturais, embora impopulares, são a única via para viabilizar, de forma sustentável, o aumento da renda e a redução da jornada de trabalho.

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