Na medida em que as aulas estão prestes a ser retomadas, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), fornece diretrizes fundamentais para pais e encarregados de educação sobre a contratação de serviços de transporte escolar. Durante esse período, quando a procura por esses serviços intensifica, é crucial certificar-se de que o transporte escolar contratado está devidamente registrado no IMMU, garantindo assim a segurança dos jovens estudantes.
“É de suma importância que os pais ou encarregados de educação confirmem a validade do registro das empresas de transporte escolar. Esta verificação assegura que os veículos foram alvo de rigorosa inspeção, proporcionando um transporte seguro e pacífico para os estudantes. A segurança dos estudantes deve ser sempre priorizada”, aconselha Alexandre Frederico, vice-presidente de Transportes do IMMU.
É vital que os pais ou encarregados de educação confirmem a regularização das empresas ou transportadores individuais registrado pelo IMMU. Esse processo garante que os veículos passaram pelas devidas inspeções, atendendo aos padrões de segurança impostos. Há dois tipos de operadores no sistema, incluindo operadores individuais (pessoas físicas) e jurídicos (empresas que fornecem esse serviço).
Os veículos destinados ao transporte escolar precisam estar em conformidade com as normas estabelecidas pelo IMMU. Isso inclui a identificação visual adequada e considerações de segurança, como a instalação de um tacógrafo, cintos de segurança para todos os assentos e uma faixa lateral de pintura amarela com as palavras ‘ESCOLAR’ em preto, medindo 40×30 cm. Além disso, o número de autorização do IMMU deve ser claramente exibido na porta e na parte traseira do veículo.
Caso um motorista seja pego operando um serviço de transporte escolar sem autorização, o veículo será apreendido e somente poderá ser liberado após o pagamento de uma multa no equivalente a 31 Unidades Fiscais do Município (UFM) – R$ 4.334,42 – e a completa descaracterização do veículo.
Para aqueles interessados em se tornar operadores de transporte escolar, o IMMU possui um portal completo com todas as informações necessárias para o processo de credenciamento. É importante visitar o site bit.ly/3HdBk2d para obter todas as diretrizes e iniciar o processo de solicitação da permissão municipal.
A Prefeitura de Manaus reitera a necessidade de seguir essas recomendações para a segurança dos estudantes que utilizam transporte escolar.
Informações fornecidas pela assessoria
