No cenário global, em um anúncio que captou a atenção dos consumidores ávidos por compras internacionais, a AliExpress e a Shopee decidiram adiantar a aplicação da conhecida “taxa das blusinhas” para o dia 27 de julho. Originalmente agendada para iniciar em 1º de agosto, conforme determinação do Ministério da Economia, essa tributação que incidirá sobre importações de até 50 dólares americanos com uma alíquota de 20%, terá sua cobrança antecipada pela necessidade de adaptar-se ao novo sistema tributário “levando em consideração o tempo necessário para adequação das declarações de importação”, conforme justifica a AliExpress. A empresa também compartilhou que está preparada para informar seus clientes acerca deste processo por meio de seus canais de comunicação oficial.
Por sua vez, a Shopee revelou que começará a aplicar a taxação em seu aplicativo já no próximo sábado, argumentando que as compras realizadas terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir do primeiro dia de agosto. Enquanto isso, a SHEIN optou por manter a data previamente estabelecida de 1º de agosto, embora tenha notificado que as compras de produtos internacionais podem ser taxadas de acordo com as novas normas até dois ou três dias antes dessa data, dada a janela entre a aquisição do produto e a sua declaração à Aduana. Quando questionada, a Amazon não forneceu um retorno até o fechamento desta matéria, deixando aberta a questão sobre a adoção dessa mesma política de antecipação.
Entendendo a “taxa das blusinhas”, essa alteração tributária envolve uma carga de 20% sobre compras internacionais de valor até 50 dólares americanos. Incluindo-se a atual cobrança de ICMS de 17%, a carga tributária sobre essas mercadorias chegará a 44,5%. É crucial salientar que há um plano para que o ICMS seja abolido com a futura reforma tributária.
A aplicação desta nova alíquota ocasionará uma elevação nos custos de compras internacionais. Para exemplificar, uma blusa de 20 dólares, submetida apenas ao ICMS de 17%, tem seu valor acrescido para cerca de 24 dólares. Com o novo imposto, o preço desta peça ascenderá para aproximadamente 29 dólares, representando um incremento de quase 50 reais.
Vale enfatizar que essa “taxa das blusinhas” não simboliza a instituição de um tributo inédito, mas a supressão de um benefício fiscal antes vigente. Havia uma isenção de imposto de importação para transações abaixo de 50 dólares, e sua revogação gerou visualizações negativas ao ministro Fernando Haddad, desencadeando uma série de memes cibernéticos.
Inserida como um “jabuti” no Projeto Mover, a alíquota surge num contexto de estimular a sustentabilidade e inovação no setor automobilístico através do Programa Mobilidade Verde e Inovação, propondo R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028.
Fonte: UOL.
