Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (9) a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins estava encarcerado desde o dia 8 de fevereiro, quando foi detido durante a Operação Tempus Veritatis. Essa decisão de Moraes ocorre em resposta ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou a libertação do ex-assessor na última sexta-feira (2). A PGR argumentou que não havia provas substanciais de que Martins teria deixado o Brasil no final de 2022, como sugerido pela Polícia Federal (PF).
A PF havia registrado uma “tentativa de fuga” ao relatar que Martins viajou ao exterior no fim do governo Bolsonaro sem seguir o procedimento de saída com passaporte, o que poderia indicar uma possível intenção de se esquivar de responsabilidades penais. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, contrapôs essa versão. Em seu parecer, ele afirmou que as informações extraídas do celular de Martins demonstram, “com razoável segurança”, que ele permaneceu em território nacional durante o período questionado.
A defesa de Martins também argumentou que ele nunca deixou o país e que as acusações se tratavam de uma perseguição política. O alvará de soltura já foi expedido e encaminhado ao Complexo Médico Penal (CMP) em Pinhais, no Paraná, onde Martins estava detido. Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor, confirmou que a direção do presídio já foi notificada da decisão judicial.
