Prefeitura de Manaus se pronuncia sobre manifestação de professores da rede pública municipal
A Prefeitura de Manaus emitiu uma nota na noite de quarta-feira (20) em resposta ao protesto realizado por professores da rede pública municipal, que reivindicavam o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo as informações do comunicado, a Secretaria de Educação (Semed) destinou 93% dos recursos para o pagamento da folha de pessoal, enquanto os outros 7% foram utilizados para despesas operacionais das escolas.
No entanto, durante o protesto realizado em frente à sede da prefeitura na manhã do mesmo dia, os professores alegaram que não foram informados previamente sobre a não realização do pagamento do benefício. A Confederação Nacional dos Municípios estima que o Fundeb de Manaus para o ano de 2023 esteja orçado em R$ 1,3 bilhão, um aumento de R$ 74 milhões em relação a 2022.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a aplicação dos recursos do Fundeb seguiu as obrigações estabelecidas pela legislação vigente, com 93% destinados ao pagamento da folha de pessoal e os outros 7% utilizados para despesas operacionais das escolas. Do montante recebido, 73,3% foram direcionados para o pagamento dos profissionais de educação, incluindo atualização salarial, gratificações, benefícios e demais vantagens previstas nos planos de carreira e remuneração. O mínimo estabelecido pela Emenda Constitucional (EC 108/2020) para despesa de pessoal é de 70%, sendo os outros 30% aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino.
Os 20% restantes dos recursos foram utilizados para pagamentos de auxílio transporte, auxílio alimentação e remuneração dos demais profissionais da educação lotados nas unidades administrativas. Vale ressaltar que houve uma redução nos recursos recebidos do Fundeb de janeiro a novembro de 2023, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
A prefeitura reiterou o compromisso em utilizar o Fundeb de forma responsável e transparente, valorizando continuamente os profissionais da educação do município e cumprindo os acordos estabelecidos. A administração municipal destacou a importância de garantir melhorias permanentes para a categoria, visando sempre a valorização e o desenvolvimento da educação em Manaus.
