A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou à Polícia Federal um prazo maior para que ele preste depoimento no inquérito em que foi indiciado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solicitação foi feita nesta quinta-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com um ofício assinado pelo delegado Antonio Carlos Knoll, a PF tentava agendar a oitiva dentro do prazo de dez dias, estipulado por Moraes em uma decisão do dia 6 de julho. No entanto, o agendamento não foi possível porque a defesa do senador não indicou uma data e horário disponíveis.
A Polícia Federal informou que até ofereceu a opção de realizar o depoimento por videoconferência para facilitar o agendamento.
Perante a falta de acordo, os advogados de Flávio pediram que novas datas fossem disponibilizadas “com antecedência razoável” para a realização do depoimento. Na petição, a defesa nega quaisquer tentativas de atrasar a investigação, atribuindo o pedido de prorrogação ao curto prazo que foi concedido e à agenda de pré-campanha do senador. Os advogados também sustentam que um adiamento não causaria prejuízo ao andamento do inquérito no STF.
“Cumpre registrar que a impossibilidade de realização do ato na janela ofertada não decorre de descaso para com essa Autoridade Policial. Em verdade, a incompatibilidade de agendas se dá, por um lado, pelo curto intervalo fixado para a realização da diligência e, por outro lado, pelas atividades do Peticionário em sua pré-campanha à Presidência da República, que incluem inúmeras viagens, deslocamentos e compromissos já marcados com antecedência, envolvendo várias pessoas”, explicam os advogados.
Investigação sobre Calúnia
O inquérito investiga uma postagem feita pelo senador em sua conta na rede social X, que ocorreu no dia 3 de janeiro de 2026, após a captura de Nicolás Maduro, então presidente da Venezuela, pelos Estados Unidos. Na referida publicação, Flávio afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
A Polícia Federal argumenta que, ao afirmar que Lula “será delatado” e listar uma série de crimes, o senador atribuiu falsamente ao presidente atos criminosos. O relatório também confirma que não há dúvidas sobre a autoria da publicação referida.
Apesar da conclusão da PF, a Procuradoria Geral da República (PGR) considerou necessário ouvir Flávio antes de decidir quais serão os próximos passos. Segundo Gonet, essa diligência é especialmente importante porque pode permitir a retratação, que está prevista no Código Penal para delitos de calúnia e difamação.
Pelo que diz a legislação, o investigado pode se isentar de penalidades caso se retrate antes da sentença. Quando a ofensa é disseminada através de algum meio de comunicação, a retratação pode ser feita pelo mesmo canal onde ocorreu a publicação original.
Relação com a Pré-Campanha
A fase de pré-campanha para as eleições pode complicar ainda mais a situação de Flávio, que já se vê sobrecarregado com compromissos e atividades relacionadas à sua candidatura. A defesa argumenta que essa agenda lotada é um fator que limita as possibilidades de agendamento do depoimento.
Os advogados do senador ressaltam que não é a intenção prolongar a investigação, mas sim garantir que todos os prazos e procedimentos sejam cumpridos de maneira justa e com a devida consideração ao tempo disponível. Eles afirmam que o respeito ao devido processo é fundamental para assegurar a integridade do inquérito e a defesa do senador.
A situação lança uma luz sobre a tensão entre a política e a justiça, especialmente em um ano eleitoral, onde ações judiciais podem influenciar significativamente a imagem e o desempenho de candidatos. A defesa de Flávio Bolsonaro procura equilibrar as necessidades da justiça com a urgência de sua carreira política, um desafio que é comum entre políticos que estão sob investigação.
Expectativas para o Futuro
Embora a defesa tenha pedido um prazo maior, a expectativa é de que a investigação continue seu curso regular, respeitando os trâmites legais e a necessidade de garantir a acuidade e a verdade nas alegações. A decisão do STF sobre a prorrogação e como isso impactará o inquérito será observada de perto tanto pelo público quanto pela mídia.
O desenrolar deste caso será um importante indicador de como as instituições judiciais lidam com figuras públicas em meio a tensões políticas, sendo um aspecto crucial na compreensão da dinâmica entre o direito e a política no Brasil.