Tribunal de Contas do Amazonas: Controvérsias na Gestão de Yara Lins

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sob a liderança de Yara Lins, enfrenta uma série de polêmicas nos últimos anos. Desde a aquisição de marmitas a um custo elevado até o aumento de subsídios dos conselheiros, a instituição tem sido alvo de atenção na mídia nacional, sem esclarecer à sociedade muitos dos questionamentos levantados.

Custos Elevados com Marmitas

Uma das controvérsias envolve a compra de mais de R$ 200 mil em marmitas de um pequeno fornecedor em Manaus, conforme divulgado pela própria Corte presidida por Yara Lins. A empresa Assadus Gourmet Restaurante obteve o contrato sem passar por licitação. É notável que essa empresa, localizada no bairro Lírio do Vale, na Zona Oeste de Manaus, é uma pequena fornecedora de marmitas. O contrato, que tem duração de 12 meses, prevê o fornecimento de almoço e jantar para estagiários e prestadores de serviço.

No entanto, não há detalhes sobre a quantidade de marmitas ou o tipo de alimento que o TCE-AM pretende adquirir com recursos públicos via Assadus.

Confira o contrato assinado pela presidente do Tribunal de Contas do Estado:

Denúncias na CPI do Senado

O nome da conselheira Yara Lins foi envolvido em denúncias em 2023, quando o jornal Folha de São Paulo foi alvo do Supremo Tribunal Federal (STF). O jornal relatou suspeitas de corrupção passiva levantadas pela CPI do Senado, presidida por Omar Aziz, envolvendo a conselheira e seu filho, o deputado federal Fausto Santos Jr. (União Brasil), aliado do governador Wilson Lima.

A denúncia, feita pelo Senador Omar Aziz (PSD-AM), acusou Yara Lins de favorecer empresas atuantes na saúde do Amazonas durante a pandemia, em troca de benefícios indevidos. O deputado foi implicado após relatórios financeiros do Coaf apontarem movimentações suspeitas em sua conta. Além disso, a vereadora Yomara Lins (PRTB), irmã de Yara, e o deputado estadual George Lins (União Brasil), também foram mencionados.

Com autorização do STJ, a Polícia Federal investiga possíveis casos de lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e corrupção passiva.

“Há razoável suspeita de que o patrimônio da Conselheira Yara Lins e de seus familiares seria incompatível com seus ganhos lícitos, e de que se utilizariam de bens registrados em nome de terceiros para ocultar a sua verdadeira propriedade”.

Aumento nos Subsídios

No ano passado, a gestão de Yara Lins foi marcada por um aumento de 1/3 nos subsídios dos conselheiros e auditores substitutos do Amazonas. Atualmente, os conselheiros recebem mais de R$ 39 mil mensais, sem considerar as vantagens. A Resolução 02, de 12 de março de 2024, foi publicada no Diário Oficial em 19 de março do ano passado, baseada nas leis federais, Lei 13.093 e Lei 13.095, que tratam da Justiça Federal Comum.

Manifestação do TCEAM

A equipe de jornalismo procurou a assessoria do TCEAM para comentar sobre as denúncias, apresentando os seguintes questionamentos:

• Por que o TCE decidiu comprar a comida dos estagiários sem licitação?
• Qual é a estratégia de defesa da conselheira Yara Lins para as denúncias levantadas na CPI da Pandemia, no Senado?
• Quais são os instrumentos de fiscalização da Corte de Contas para os próprios gastos?

O espaço continua aberto para o TCEAM.