Ministro do STF Pede Esclarecimentos ao Partido Novo sobre Eleição na Aleam
Amazonas – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, concedeu ao partido Novo um prazo de três dias para se pronunciar a respeito da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Esta eleição reconduziu o deputado Roberto Cidade (UB) à presidência pela terceira vez consecutiva.
Em 2024, sob a liderança de Maria do Carmo Seffair no Amazonas, o Novo questionou a legalidade da reeleição de Cidade para o biênio 2025-2026, alegando a inconstitucionalidade do processo. O ministro Zanin aceitou a ação, anulando a eleição anterior e determinando a realização de uma nova votação. Entretanto, a Aleam repetiu o procedimento, resultando novamente na vitória da chapa liderada por Cidade.
Críticas de Zanin e Expectativas
Zanin criticou a nova eleição, destacando que a Aleam não respeitou sua decisão anterior, especialmente no que diz respeito à inobservância das teses apresentadas na medida cautelar. Ele deu um prazo de cinco dias para que a Aleam se manifestasse sobre o assunto.
“Essas ações diretas proíbem antecipações fraudulentas das eleições que burlam o entendimento da Corte, especialmente no limite de uma única reeleição para o mesmo cargo na Mesa Diretora da Assembleia estadual,” afirmou Zanin em sua decisão.
O afastamento imediato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia pelo STF na semana passada aumentou as expectativas entre os deputados do Amazonas sobre um possível desfecho semelhante para o caso de Cidade.
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