Amazonas – Em colaboração com órgãos de controle nacionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá premiar na próxima segunda-feira (09), às 9h, instituições públicas que se destacaram em transparência de informações. Esta iniciativa integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), e adotado pelo TCE-AM para avaliar órgãos públicos no Amazonas.

Nesta edição, seis órgãos públicos serão reconhecidos com o nível diamante de transparência, e uma instituição receberá o nível ouro. A classificação baseia-se em critérios como o direito do cidadão ao acesso a informações, disponibilização acessível e completa de dados, controle de informações sigilosas e fornecimento de dados financeiros e orçamentários. Os níveis de transparência são classificados como: Diamante (95% a 100% dos critérios atendidos); Ouro (85% a 94%); Prata (75% a 84%); Intermediário (50% a 74%); Básico (30% a 50%); Inicial (abaixo de 30%); e Inexistente (0%).

Boas Práticas

Órgãos que se destacaram nas avaliações recentes terão a chance de compartilhar as boas práticas que os levaram a esses resultados. Serão apresentadas ações pelo controlador-geral do Município de Manaus (CGM), Arnaldo Flores; pelo subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria do Estado (CGE-AM), Albefredo de Souza Junior; e pelo diretor de Controle Interno do TCE-AM, Mário Roosevelt Rocha.

O evento é aberto ao público externo e oferecerá certificado emitido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal. Inscrições podem ser realizadas via ecpvirtual.tce.am.gov.br.

Fonte: https://cm7brasil.com/amazonas/tce-am-premiara-instituicoes-publicas-por-destaque-em-transparencia/