Em Manaus, a recente decisão da Câmara Municipal gerou controvérsias ao aumentar em 37,3% os salários dos vereadores a partir de janeiro de 2025. Atualmente, os vereadores recebem R$ 18 mil, mas passarão a ganhar R$ 24,7 mil no início do próximo ano, atingindo R$ 26 mil mensais posteriormente. O ajuste, válido até 2028, foi defendido pelo presidente da CMM, Caio André (União), como um cumprimento à legislação que permite que os subsídios dos vereadores alcancem até 75% do salário dos deputados estaduais, que atualmente é de R$ 33 mil. Com o reajuste dos deputados previsto para 2025, o subsídio dos vereadores será automaticamente ajustado para R$ 26.080,98.
Caio André afirmou que “este reajuste é uma prerrogativa legal e ocorre no final de cada legislatura. Não é uma decisão tomada de forma arbitrária”. No entanto, especialistas em economia argumentam que, diante do cenário econômico desafiador, com elevado desemprego e dificuldades financeiras, a medida é altamente questionável.
Aumento em tempos de crise
Embora a medida respeite os limites constitucionais, a população de Manaus demonstra insatisfação com um aumento salarial tão expressivo para os vereadores, especialmente em um contexto de instabilidade econômica no Brasil e no Amazonas. Muitos consideram a decisão desconectada da realidade social da cidade, onde há uma alta carga tributária e dificuldades no acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança. O último reajuste dos vereadores ocorreu em 2020, quando o salário aumentou de R$ 15.031,76 para R$ 18,9 mil, gerando também reações negativas. O novo aumento de quase 40% contradiz o discurso de contenção de gastos e austeridade fiscal.
“Enquanto o povo luta para sobreviver com salários baixos e altos preços de produtos básicos, a Câmara Municipal dá a si mesma um aumento generoso. Não é o momento para isso”, criticou um morador do bairro de Adrianópolis.
Plano de saúde para ex-vereadores
A polêmica não se restringe ao aumento salarial. Foi aprovado também um projeto que estende o plano de saúde dos vereadores da CMM aos ex-parlamentares e seus familiares. A proposta, que permite que ex-vereadores continuem a ser beneficiados pelo plano de saúde da Geap, foi aprovada sem maiores discussões e gerou críticas de vários setores. Apesar de a Câmara afirmar que os ex-parlamentares deverão arcar com os custos do plano de saúde, a medida é vista como um “benefício vitalício” para uma pequena elite política. “Esse tipo de benefício deveria ser repensado. Já basta a falta de transparência no uso dos recursos públicos; agora querem garantir assistência médica de forma vitalícia para quem já cumpriu seu mandato”, declarou um líder comunitário da zona Norte.
O projeto que estende o plano de saúde a ex-vereadores e seus familiares não traz custos para o Legislativo, pois, segundo a CMM, os beneficiários pagarão integralmente pela adesão ao plano. No entanto, o fato de a medida se aplicar mesmo a ex-parlamentares que não se reelegeram e, portanto, perderam seus mandatos, levanta dúvidas sobre os reais interesses por trás da proposta.
Prioridades em questão
O aumento salarial para os vereadores e a concessão de benefícios a ex-parlamentares em um momento de crise econômica geram uma insustentável disparidade entre a classe política e a população. Com Manaus enfrentando problemas crônicos de infraestrutura, saúde e segurança, muitos questionam se os vereadores não deveriam concentrar seus esforços em aprovar projetos que realmente beneficiem os cidadãos, em vez de se auto-beneficiarem com aumentos salariais e vantagens adicionais. “O povo precisa de soluções urgentes. Não podemos esperar que nossos representantes continuem com esses privilégios enquanto a cidade precisa de investimentos reais em áreas essenciais”, destacou uma moradora do bairro Jorge Teixeira.
O impacto desse reajuste no orçamento da Câmara Municipal de Manaus ainda será analisado, mas a percepção de que a classe política está desconectada das necessidades reais da população se fortalece. Para muitos, é um momento de reflexão sobre o papel dos parlamentares em tempos de dificuldades e sobre a necessidade urgente de mais transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.