Manaus – A loja Bigazine, situada na zona centro-oeste de Manaus, foi notificada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) por comercializar produtos utilizando a marca do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) de maneira irregular nas embalagens. Essa ação fez parte da operação “Eficiência Energética”, realizada entre 29 de julho e 9 de agosto. O estabelecimento tem um prazo de dez dias para apresentar defesa ao órgão delegado e pode enfrentar uma multa de até R$ 1,5 milhão.
Segundo informações divulgadas na segunda-feira (12), a equipe do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) revisou 604 produtos durante a operação, incluindo condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa, televisores e outros eletrodomésticos. Foram reprovados 26 itens e a Bigazine foi formalmente notificada.
A operação se estendeu por 14 estabelecimentos em Manaus, com o objetivo de fiscalizar e monitorar produtos que exigem certificação obrigatória para serem vendidos em residências e empresas.
Os agentes da Dconf identificaram caixas de condicionadores de ar com adesivos que utilizavam indevidamente a marca Inmetro na loja Bigazine da avenida Senador Raimundo Parente, bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. Esta violação está em desacordo com a Portaria nº 274/2014 do Inmetro.
“Conforme a portaria, é proibida a utilização da marca Inmetro como propaganda. Embora o produto esteja certificado e cumpra todas as normas exigidas, a utilização da etiqueta com a marca do Inmetro, em desacordo com a regulamentação, é considerada irregular,” esclareceu Renato Marinho, diretor-presidente do Ipem-AM.
O gestor também mencionou que o estabelecimento tem dez dias, contados a partir da notificação, para apresentar sua defesa ao instituto, sob pena de multa que pode variar entre R$ 1 mil e R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Os consumidores podem relatar possíveis irregularidades ou esclarecer dúvidas através da Ouvidoria do Ipem-AM, contato pelo número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site (https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/), além das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial, Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Dicas para comprar eletrodomésticos:
– O produto exposto deve exibir claramente a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) de eficiência energética;
– Os consumidores devem verificar o desempenho energético dos equipamentos, para que a conta de energia não se torne um problema no orçamento mensal da família;
– Informações que devem estar na etiqueta:
– Fornecedor;
– Marca/Modelo;
– Número do registro junto ao Inmetro;
– Capacidade (em litros para refrigeradores e em quilos para máquinas de lavar roupas).
Balanço: Operação Eficiência Energética
– 604 produtos fiscalizados
– 26 produtos reprovados
– 14 estabelecimentos visitados
– 1 loja notificada
– Produtos Fiscalizados: Condicionadores de ar; refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa, TVs, entre outros eletrodomésticos
– Produtos reprovados: Condicionadores de ar
– Principal irregularidade: Uso indevido da marca Inmetro em embalagens de condicionadores de ar.
